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Vincent
AutorFabíola Marques
Ocupação do AutorAdvogada militante na área trabalhista, mestre e doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP
Páginas15-16

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Neste momento atravessa o Direito do Trabalho uma extraordinária pressão externa, sob a falsa ideia de que a garantia de direitos aos trabalhadores seria entrave ao desenvolvimento social e econômico do país.

Esse discurso falso, que se reproduz em todos os países do terceiro mundo, tem como origem os interesses multinacionais que buscam submeter a classe trabalhadora a sacrifícios ainda maiores, em troca de mais lucro desse setor empresarial.

É exatamente em oportunidades como esta que estudos de alto nível sobre temas trabalhistas de relevância assumem importância ainda maior.

Este é o caso de " Equiparação salarial por identidade no direito do trabalho brasileiro", da Professora e Mestra em direito Fabíola Marques.

Trata o livro de tema sempre atual e que se ocupa inicialmente do conceito constitucional de igualdade e do princípio da isonomia salarial, para a seguir debater a questão terminológica da equiparação e da equivalência, delimitando, desse modo, seu objeto de estudo.

Após examinar as espécies de equiparação salarial, ingressa no tema específico da equiparação salarial por identidade, conceituando-a e estudando a questão sob a ótica dos requisitos legais do artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Dotando o livro de aspecto extremamente atual e útil ao profissional do Direito do Trabalho, volta-se ao debate de temas como o grupo de empresas, a fusão, a incorporação e a sucessão de empresas, além de ocupar-se da terceirização e do trabalho temporário, regulamentado pela Lei n. 6.019/1974.

Desse modo, debatendo a questão da equiparação salarial sob a ótica do empregador, traz grande contribuição ao examinar as figuras jurídicas referidas

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e que ocorrem com frequência entre nós, ensejando problemas no trato da questão salarial em cada situação específica.

A seguir, ocupa-se do estudo da identidade de local de trabalho e de tempo de serviço, além de examinar a questão da simultaneidade da prestação, como requisito para a equiparação salarial.

Conclui o livro o exame das causas excludentes do direito à equiparação salarial, como o quadro de carreira e a readaptação de paradigma.

Como se vê, é obra completa sobre o tema, trazendo inclusive rica bibliografia para orientar o leitor e a atualidade do tema, seu tratamento adequado e excelente qualidade têm a chancela da advogada, pesquisadora e professora do melhor gabarito.

Conheço a Professora Fabíola Marques há vários anos, pois trabalhamos juntos na...

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