Apresentação
| Autor | Taciana Marconatto Damo Cervi - Florisbal de Souza Del'Olmo |
| Cargo | Editores |
| Páginas | 14-14 |
APRESENTAÇÃO
PRESENTATION
A Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas tem como missão “atuar como instrumento
de propagação das reflexões e construções do conhecimento acerca dos Novos Direitos, estimulando o
debate, o questionamento e o desenvolvimento dos processos for mativos dos operadores e investigadores
jurídicos, como forma de integração entre a universidade e o mundo da vida voltada para a potencialização
dos processos de constituição da cidadania e da democracia”.
Nesse foco, o número 24 do periódico está imbuído no sentido de concretizar a missão referida
evocando contribuições atuais, relevantes e integrativas. Assim, são publicados quatorze art igos, sendo
onze deles de outros estados brasileiros. A primeira contribuição é do doutor Irineu Francisco Barreto Junior
e da mestra Josiane Machado da Silva, que reflete m sobre as “Novas tecnologias e relações de trab alho na
sociedade de informação: o teletrabalho”. Na sequência é possível con ferir o trabalho do professor doutor
Luiz Ernani Bonesso de Araújo juntamente com o mestre Felipe Stribe da Silva, con vidados neste número
em que deb atem “Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da
proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais”. Também
convidados, d ebatendo os d ireitos culturais, o doutor Neuro José Zambam e a doutora Salete Oro Boff
publicam suas ideias sobre “Direitos culturais e tecnologia: um debate que integra complexidade, tradição,
diferenças e mudanças”. Por sua vez, a mestre Maria Vitória Costaldello Ferreira alude “O controle da vida:
estatuto do nascituro, direitos reprodutivos e biopoder”, e de outro viés, o mestre Marco Antonio Loschiavo
Leme de Barros e a mestranda Maíra Martinelli Rizzardi reflete m acerca de “O Supremo Tribunal Federal
e a argumentação consequencialista”.
Ainda neste número, doutor Guilherme Massaú reflete sobre “A cidade como lócus privilegiado:
da interculturalidade aos direitos humanos”, enquanto o Mestre Fabrício Germano Alves e seu aluno
Watson Andrade de Melo Lira discutem acerca d e “A culpa concorrente d o consumidor pela negligência
ao chamado no recall de automóveis”. Por outro lado, doutor Narciso Leandro Xavier Baez e o mestre Luiz
Henrique Maiso nnett en focam “O s direitos hu manos fundamentais e o tráfico de mulheres para fins de
exploração sexual”. Logo, é possível vislumbrar o debate promovido pelos doutores Raymundo Juliano
Feitosa e Hélio Ourém Campos acerca da “Constituição, atividade financeira do E stado e federalismo”,
seguido da contribuição do dr. Luciano Nogueira e do mestre Maurilo Miranda Sobral Neto sobre “Inclusão
às avessas: um estudo sobre a relação dos adolescentes em cumprimento d e medida socioeducativa e as
instituições educacionais da região metropolitana do Recife”.
Neste número, ainda é possível encontrar publicação da doutora Luciana Costa Poli e do mestre
Bruno Ferraz Hazan, com trabalho intitulado “Por um constitucionalismo socioambiental: o princípio do
buen vivir e o novo constitucionalismo democrático latino-americano”. O mestrando Ian Pimentel Gameiro,
por sua vez, aborda “Direito entre o Estado e o Estado de Direito: revisitando a teoria do direito e do Estado
de León Duguit”. A quatro mãos, o doutor Robison Tramontina e a mestranda Alexandra Vanessa Klein
Perico discutem “A sociedade da informação e o direito fundamental ao trab alho digno do desenvolvedor
de programas de computador: análise quanto à titularidade da propriedade intelectual do software elaborado
na vigência do contrato de trabalho ou vínculo estatutário. Por fim, tem -se a contribuição do mestre Diego
Pereira Machado que reflete sobre “O princípio do promotor natural e a consolidação do sistema processual
penal acusatório”.
Assim, refletindo sobre temáticas diversificadas por meio da contribuição de pesquisadores de
diversos pontos do País o periódico ilustra a verdadeira intenção de consolidar-se como instrumento de
potencialização da cidadania e da democracia.
Boa leitura,
Os editores.
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