Apresentação

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As constantes transformações por que passa a instituição familiar no Brasil e no Mundo – representadas, notadamente, pelo reconhecimento da pluralidade familiar e pela adoção do valor da afetividade como seu princípio fundante – requerem, dos operadores do Direito e dos demais proissionais que atuam na área do Direito das Famílias, postura de permanente atualização e revisão conceitual, tomando por base não apenas as transformações jurídicas e legais em si, mas também a repercussão dessas no campo social e das relações intrafamiliares.

Referida constatação foi plenamente conirmada com a construção do 1º volume do Livro “Temas Contemporâneos de Direito das Famílias”, obra esta que teve êxito em reunir variados temas relativos a especíico ramo da ciência jurídica
– Direito das Famílias –, o qual, devido à sua essencialidade para a vida e para o convívio humano, produz relexos de especial importância em todos os campos jurídicos e, inclusive e sem menos importância, extrajurídicos.

Nesse contexto, importa destacar que ao mesmo tempo em que o 1º volume da obra possibilitou veriicar que referido ramo do Direito está em processo de constante evolução e desenvolvimento, também deixou indene de dúvidas a existência de ininita gama de temas e de problemáticas ainda carentes de aná-lise pelos operadores do Direito, exigindo, por decorrência, maior dedicação e especialização dos estudos relativos ao Direito das Famílias. E, assim, é com este propósito que surge o 2º volume dos “Temas Contemporâneos de Direito das Famílias”, cujo objetivo norteador é contribuir, mais uma vez, para o delineamento e construção...

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