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Apresentação

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Vincent
AutorMauricio Godinho Delgado - Gabriela Neves Delgado
Páginas5-5

Page 5

A obra CLT - Acadêmica e Profissional apresenta o texto normativo da Consolidação das Leis do Trabalho referenciado às normas jurídicas constitucionais, às normas convencionais da OIT ratificadas pelo Brasil e aos preceitos da legislação trabalhista suplementares à Consolidação, além de normas da legislação brasileira geral ou especial aplicáveis ao Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho.

De maneira lógica, sistemática e essencialmente prática, esta CLT - Acadêmica e Profissional agrega, ainda, a cada preceito normativo da Consolidação, os verbetes sumulares dos Tribunais Superiores correspondentes ao Direito Material e Processual do Trabalho do País.

Com isso, o livro busca viabilizar consulta segura, ágil e racional dos dispositivos colacionados, quer por parte dos Acadêmicos do Direito, quer por parte dos mais diversos profissionais da área jurídica trabalhista (Magistrados, Membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública, Professores, Advogados Públicos e Privados, Consultores Jurídicos de Instituições e Empresas, Assessores, Assistentes e demais Servidores Públicos e toda a notável gama de operadores consistentes e zelosos do Direito).

Na perspectiva da legislação, foi estruturada coletânia normativa em torno dos diversos artigos integrantes da Consolidação das Leis do Trabalho, considerados três eixos jurídicos: o constitucional, o internacional ratificado (Convenções da OIT) e o infraconstitucional (legislação trabalhista suplementar à CLT e legislação não trabalhista, mas também aplicável à área material e processual do trabalho).

A coletânea referencial aos artigos componentes da CLT se completa com as correspondentes súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além das súmulas...

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