Apresentação

AutorEdson Jacinto da Silva
Páginas11-11

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A idéia do presente trabalho nasceu da convocação de alguns colegas que nos propuseram mais este desafio de compor este lavor sobre o moderno Loteamento Urbano.

Em verdade, quando aceitei esta incumbência, o fiz em estado de necessidade, pois, em presença das várias situações ocorridas no dia a dia, como consultor jurídico municipal e empresarial, por várias vezes, ao ser convocado para emitir pareceres acerca desse assunto e, verificando a dificuldade de se obter fontes de consultas confiáveis, decidi-me a este despretensioso afazer, em que esquadrinhei consultar o maior número imaginável de doutrinadores, a fim de buscar a interpretação esmerada da legislação para a sua aplicação eficaz.

Destarte, nunca é demais advertir que, quando me propus a redigir este módico trabalho foi, sobretudo, como forma de homenagear os grandes mestres do Direito em todos os tempos.

Portanto, neste trabalho, está incluído tudo...

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