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Apresentação

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Vincent
AutorFlaviana Rampazzo Soares
Ocupação do AutorCoordenadora
Páginas11-12

Page 11

O projeto deste livro surgiu em 2015, a partir da constatação de que, cada vez mais, os direitos de personalidade e os direitos fundamentais estavam se entremeando ao Direito do Trabalho, seja na sua teoria, seja na prática, principalmente porque é crescente o número de ações judiciais na Justiça do Trabalho que tratam de violações de direitos de personalidade e suas repercussões na seara dos danos juridicamente relevantes.

A doutrina existente é, de certa forma, esparsa, tornando-se necessária a construção de uma obra que concentre, na medida do possível, a análise dos danos extrapatrimoniais, abordando especificamente sua constituição, diferentes espécies, características peculiares de cada tipo e suas repercussões na esfera laboral.

Este livro, embora centre-se nos danos extrapatrimoniais, trata dos direitos de personalidade da pessoa do trabalhador, pois, não obstante o fato de que o estudo do direito constitucional e do direito civil sejam salutares ao entendimento da matéria, somente o olhar dirigido e específico, voltado às relações de trabalho, é capaz de oportunizar uma releitura adequada e tecnicamente eficiente das manifestações mais importantes da personalidade da “pessoa que trabalha”.

A “pessoa que trabalha”, como pessoa que é, tem legítima pretensão à proteção e observância de seus direitos de personali-dade e de sua dignidade. Da violação de um direito de personalidade em específico, surge uma ou mais espécies de dano extra-patrimonial, que podem ser passíveis de indenização, caso presentes os pressupostos de responsabilização (dano juridicamente qualificado, conduta – lícita ou ilícita, conforme a tipologia da responsabilidade –, imputação, e nexo causal).

Cada dano extrapatrimonial é objeto de um trabalho exposto nesta obra, explorando-se seus diferentes aspectos, teóricos e práticos, e as nuances específicas que trazem um panorama do que se pode chamar de “direitos de personalidade no direito do trabalho”.

A obra principia com a colaboração do jurista português Prof. Dr. Alberto de Sá e Mello, com o artigo intitulado “O direito pessoal (“moral”) de autor nas obras criadas em execução de contrato de trabalho ou de prestação de serviços em Portugal e no Brasil”, compondo o Capítulo 1, no qual enfrenta o desafio de analisar a titularidade da autoria da obra criada pelo trabalhador, seus pontos nevrálgicos, suas perspectivas e o panorama normativo brasileiro e português, constituindo importante contributo a esse...

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