Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Apresentação

Document Citado por Related
Vincent
AutorAugusto César Leite de Carvalho
Ocupação do AutorPossui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e doutorado em Direito das Relações Sociais
Páginas17-17

Page 17

Este curso de direito do trabalho está agora atualizado, em conformidade com as reformas que a legislação trabalhista sofreu em 2017. As mudanças ocorreram em grande extensão por meio das Leis
n. 13.429 e n. 13.467, bem assim pela Medida Provisória n. 808, todas de 2017.

Foi longa e procurou ser fecunda a tarefa, tanto técnica quanto crítica, de ajustar às novas leis todos os capítulos deste livro, desde a sistematização de fontes normativas e princípios do direito individual e coletivo do trabalho até os subitens relacionados com a formação, alteração, suspensão e cessação do contrato de emprego. Os capítulos dedicados à perspectiva existencial do direito do trabalho e ao direito de greve também estão atualizados.

O presente curso mantém a preocupação constante em sua primeira edição, qual seja, a de não apenas indicar os princípios e regras de direito do trabalho, mas igualmente abordar os fundamentos históricos e valorativos de cada uma dessas normas, pois não se conhece uma região qualquer da ciência jurídica sem lhe perscrutar a origem, a dialética discursiva e os ins sociais a que o órgão prove-dor da norma jurídica quis atender. Daí a razão do subtítulo desta obra: trata-se de curso e discurso.

As modificações nas leis trabalhistas, em 2017, tiveram a característica de alargar, o mais das vezes, a autonomia de empregados e empregadores para deinirem o conteúdo do...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT