Apresentação
| Autor | Prof. Dr. Florisbal de Souza Del'Olmo - Profa. Dra. Rosângela Angelin |
| Páginas | 15-16 |
APRESENTAÇÃO
PRESENTATION
Esta edição da Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas contém inovações
que a aproximam do ideal sempre buscado a o longo dos seus dezessete anos de
existência. Assim, ela passa a ser quadrimestral (abril, agosto e dezembro), e já está
inserida em quatro indexadores, buscando a ampliação desse número e, ao mesmo
tempo, se tornar acessível aos pesquisadores de todo o universo científico, nos mais
diversos países. Os onze trabalhos apresentados, de autores brasileiros e
estrangeiros, seguem o caminho do aprimoramento e foram avaliados pelo sistema
Double Blind Peer Review, pelo qual autores e avaliadores são desconhecidos entre
si.
O primeiro artigo, em Inglês, da Professora Flávia Danielle Santiago Lima e
dos Professores José Mário Wanderley Gomes e Leon Victor Queiroz Barbosa,
todos com Doutoramento e Docentes, aborda o controle de constitucionalidade
realizado pelo Supremo Tribunal Federal, analisando a falta de fundamentos no
controle de constitucionalidade como evidência das virtudes passivas no Supremo
Tribunal Federal.
Segue-se o artigo do Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska, da UniBrasil, de
Curitiba/PR, e de sua orientanda no Mestrado, Maria Luiza Scherer Luz, que
abordam a natureza jurídica, desdobrando a essência dos elementos constitutivos
essenciais e a composição específica dos institutos do recall, do voto de
desconfiança e do sistema institucional do presidencialismo de coalizão, sobre o
impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff.
A Profa. Dra. Meryl Thiel, Coordenadora do Bacharelado em Política e
Relações Internacionais, da Universidade de Kuala Lumpur, n a Malásia, questiona
se no Brasil a proteção ambiental é um direito ou um dever, concluindo que o direito
constitucional brasileiro é comandado eminentemente por interesses econômicos,
servindo as batalhas e os jogos políticos apenas como escudo.
Na sequência, a Profa. Dra. Gretah Leite Maia, da Universidade Federal do
Ceará, e o graduando em Direito Eduardo Antônio Dias Cristino, da mesma
instituição, analisam a atualidade da questão agrária no Brasil e concluem que
persiste n o país um modelo excludente e causador de conflitos sociais, políticos e
econômicos.
Analisando o prolongamento artificial da vida, a Profa Dra. Mônica Neves
Aguiar da Silva e a Mestranda Eduarda de Paula Sampaio, ambas da Universidade
Federal da Bahia/BA, estabelecem um diálogo entre o cenário distópico-futurístico
criado por Philip K. Dick, no livro “Ubik”, e os questionamentos ético-filosóficos
trazidos por Habermas em sua obra “O Futuro da Natureza Humana”.
Os Professores Doutores Luiz Ismael Pereira, da Universidade Federal de
Viçosa, Minas Gerais, e Sílvio Luiz de Almeida, da Universidade Mackenzie, de
São Paulo, n o artigo “A Construção da Dummheit e o Bloqueio do Pensamento
Político: o sujeito de direito n a crítica social”, defendem a necessidade de um n ovo
estatuto teórico, a partir da negatividade do sujeito, para garantir a
revolucionarização das formas sociais que hoje mantêm a menoridade.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO