Apresentação

AutorProf. Dr. Florisbal de Souza Del'Olmo - Profa. Dra. Rosângela Angelin
CargoConselho Editorial
Páginas11-12
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, Santo Ângelo, v. 18, n. 31, maio/ago.
2018.
11
DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v18i31.2761
APRESENTAÇÃO
PRESENTATION
Eis que surge, tempestivamente, esta edição nº 31 da Direito e Justiça:
Reflexões Sociojurídicas, com oportunas inovações, que nos aproximam do ideal
buscado ao longo de suas quase duas décadas de existência. Agora quadrimestral,
ela está inserida em mais de uma dezena de indexadores e bases de dados, tornando-
se verdadeiramente um periódico cada vez mais respeitado e procurado, para leitura
e para publicação, por pesquisadores do mundo jurídico.
São nove artigos de professores brasileiros e estrangeiros, avaliados pelo
sistema Double Blind Peer Review, pelo qual autores e avaliadores são
desconhecidos entre si. A série de artigos se inicia com Li cencias Obligatorias, la
Producción Pública de Medicamentos y la Nueva Teoría de la Dinámica Inclusiva
de Desarrollo Tecnológico, da pesquisadora mexicana Profª Dra. Marta Carolina
Giménez Per eira, oriunda da Universidad e Autônoma do México (UN AM) e
atualmente lecionando na Universidade Federal da Bahia, em Salvador.
Segue-se Análise Crítica do Discurso Jurídico (ACDJ): O Caso do Projeto
de Lei Nº. 3.842/2012 e a Tutela da Dignidade do Trabalhador, das professoras Dra.
Virgínia Soares Figueirêdo Alves Colares e Mestra Flora Oliveira da Costa, ambas
da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), de Recife, PE.
Convidada, a Profª Dra. Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, co ordenadora do
PPGD em Direito Empresarial e Cidadania , do UniCuritiba, com o Mestre Marcelo
de Souza Sampaio e o Mestrando Leonardo Sanches Ferreira, ambos da mesma
instituição, brindam nosso leitor co m Princípios da Função Socia l e da Preservação
da Empresa: Princípios Decorrentes da Ordem Econômica Constitucional .
O Prof. Dr. Marcos Ehrhardt Junior e o Bel. Bruno Oliveira de Paula
Batista, ambos da Universidade Federal de Alagoas, Maceió (AL), contrib uem com
O Negócio Jurídico Processual Celebrado p ela Pessoa com Deficiência e a Tomada
de Decisão Apoiada, entendendo ser perfeitamente possível a celebração desses
negócios jurídicos por pessoa com tais limitações físicas, mediante a tomada de
decisão apoiada.
Na sequência, o Prof. Dr. Sidney Guerra, da Universidade Federal d o Rio de
Janeiro, e a Dra. Fernanda Figueira T onetto abordam como o direito de ação pode
contribuir para a tutela dos direitos humanos, entendendo que esse direito pode ser
olhado como instrumental garantidor da existência de um núcleo mínimo de
direitos humanos, chegando mesmo a ser pensado como um direito universal”.
A Profª Dra. Priscilla Ca margo Santos, da Universidade Estadual de Ponta
Grossa (PR) e o Mestrando João Daniel Vilas Boas Taques, da Universidade Federal
do Paraná, Curitiba, analisa m as excludentes de responsabilidade previstas no
Tribunal Penal Internacional , como a enfermidade mental e a legítima defesa,

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