Apresentação
| Páginas | 13-14 |
APRESENTAÇÃO
PRESENTATION
A terceira edição do ano de 2017, da Revista Direitos Culturais (ISSN
2177-1499 – eletrônico, ISSN 1980-7805 - i mpresso), estrato Qualis CAPES B1 é
organizada e publicada pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrad o
e Doutorado em Direito da Universidad e Regional Integrada do Alto Uruguai e das
Missões – URI – Campus de Santo Ângelo/RS. O periódico conta com a
participação de autores de instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras,
abordando temas atuais e relacionados às linhas de pesquisa “Direito e
Multiculturalismo” e “Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos”.
Nessa nova edição, os pesquisadores autores, avaliadores e leitores, ávidos
por informação e conhecimento, encontrarão textos pontuais e elucidativos sobre
variados temas e perspectivas. O primeiro texto da revista, intitulado “Regard
croisé entre les droits de l’homme et le droit de l’environnement dans une
perspective ‘eco-anthropo-centrique’”, de Lise Tupiassu e J ean-Raphaël Gros-
Désormaux, trata do cruzamento entre direitos humanos e direito ambiental. No
artigo intitulado “Tempo e Constituição: o risco como horizonte de observação
jurídica na sociedade policontextural”, de autoria dos professor es Paulo Roberto
Ramos Alves e Fabiola Wust Zibetti, se pode observar as possibilidades
construtivas par a o direito com base na assimilação constitucional do risco como
elemento de complexificação jurídica. O terceiro texto, de autoria de Marcyo
Keveny de Lima Freitas e Patrícia Borba Vilar Guimarães, analisa o T ombamento
enquanto instrumento de efetivação e proteção do patrimônio histórico, cultural,
artístico, turístico e paisagístico nacional, refletindo sobre a postura do Estado
frente aos conflitos de interesses que estão em jo go. A seguir, Vivianny Kelly
Galvão disserta sobre “A criação da nacionalidade no sistema interamericano”,
buscando demonstrar o papel inovador e a influência humanista que o direito
americano exerceu e continua exercendo para o direito internacional,
principalmente sob a perspectiva da democratização e em especial à
regulamentação da nacionalidade. O quinto texto, intitulado “Do analógico ao
digital: um olhar sobre o direito à informação na sociedade em rede a partir da
transição tecnológica da TV brasileira”, de Bruno Mello Correa de Barros e Rafael
Santos de Oliveira, os autores realizam uma reflexão acerca do cenário de transição
do sistema analógico de televisão aberta, livre e gratuita para o sistema digital, sob
o viés do direito à informação no Brasil. A seguir, Afonso Soares Ol iveira
Sobrinho e Clarindo Ferreira Araujo Filho tratam “Dos meios alternativos de
solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a u ma ordem jurídica
justa”, numa abordagem que contrapõe a tr adição judicial aos novos paradigmas da
sociedade glob alizada que privilegia formas extrajudiciais de composição de
conflitos, contextualizada em um mundo de crise e insatisfação social com o
Direito e o repensar de novas formas de acesso à justiça que permitam uma ordem
jurídica justa. O sétimo artigo, sobre “Direitos Humanos e Soberania: estudos
críticos sobre o papel do direito no cenário político atual”, dos pesquisadores
Daniel Carneiro Leão, João Paulo Allain Teixeira e Fernando Da Silva Cardoso,
indaga acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual, com base
em estudos da teoria cr ítica do direito e da filosofia política, pr opondo delimitar os
contornos filosófico-políticos para a investigação dos dir eitos humanos e seus
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO