Apresentação

AutorJacson Roberto Cervi - Thami Covatti Piaia
Páginas13-14
APRESENTAÇÃO
PRESENTATION
Em mais uma edição da Revista Direitos Culturais (ISSN: 2177-1499
eletrônico e 1980-7805 impresso), organizada e publicada pelo Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu Mestrado e Doutorado em Direito, da Universidade
Regional Integrada do Alto Ur uguai e das Missões URI campus de Santo
Ângelo/RS, mais uma vez, primamos por proporcionar aos leitores, análises e
perspectivas sobre temas atuais e complexos, contando com a participação de
autores de inúmeras instituições de ensino superior e de vários estados do país,
trazendo artigos sobre diversas temáticas, sempre conectados às lin has de pesquisa
do programa: I - Direito e Multiculturalismo e II - Políticas de Cidadania e
Resolução de Conflitos, conforme orientação sugerida pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para publicação de
periódicos científicos.
Conscientes de que o aumento qualitativo da produção acadêmica no
Brasil, está inexora velmente relacionado ao fortalecimento dos periódicos
científicos, a Revista Direitos Culturais, engajada nessa proposta de melhorias,
oportuniza a publicação, quadrimestralmente, de artigos e rese nhas, por
pesquisadores de todo o Brasil, assim como de países estrangeiros, passando pelo
duplo processo de avaliação, do ubble blind rewiew, privilegiando o critério da
exogenia, tanto para avaliadores como para autores.
Assim, Isabela Camila da Cunha e Carlos Magno de Souza Paiva
escrevem trabalho que versa s obre a proteção do patrimônio cultural em âmbito
internacional, particularmente sobre os fundamentos axiológicos para tal proteção.
A relevância da pesquisa se deve à importância que o tema vem ganhando na
atualidade na condição de um “novo direito”, o direito ao patrimônio cultural,
autônomo ao Direito Ambiental. O que se pretende é analisar quais são os
fundamentos axiológicos para a proteção do patrimônio cultural.
Jessica Hind Ribeiro Costa e Mônica Neves Aguiar da Silva objetivam
analisar a relativização seletiva do multiculturalismo q uando da aplicação dos
direitos humanos. Desta for ma exibe uma breve apresentação d os direitos
humanos, po steriormente co nceituando o multiculturalismo co mo refle xo das
culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dissidentes quando
analisadas à luz dos direitos humanos são algumas relati vizadas outras oprimidas
pela intervenção (muitas vezes apresentada como auxílio), sendo que a diferença
entre as condutas adotadas está atrelada a uma hierarquia baseada numa conc epção
moral estética.
Na sequê ncia, Cel so Gab atz tem o objetivo de aprofundar algumas
questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o
Estado B rasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei
Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que a firma a existência de múltiplos e
divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca
por demarcar, definir, atualizar, corrigir e regular sua aplicação pelo Estado.
Carla Ribeiro Volp ini Silva e Bruno B arbosa de Oliveira realizaram
estudo co m o intuito de se analisar a influência havida nas relações consumistas
existentes na sociedade multicultural globalizada. Para tanto, buscou-se focar o

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