Apresentação

AutorAlexandre Gonçalves Ramos
Ocupação do AutorAdvogado eleitoralista em São Paulo
Páginas5-6
Manual das Eleições 2018 5
Sabemos que o direito eleitoral é um ramo do direito
público que disciplina todo o procedimento de organização e
realização das eleições.
Não seria possível atender aos princípios democráticos se
não tivéssemos um arcabouço que protegesse a realização da
disputa eleitoral, dando efetividade à vontade popular. Assim,
com essa normatização se garante a legitimidade e lisura das
eleições, princípio objetivo dessa disciplina tão importante que
é o direito eleitoral.
No entanto, a legislação eleitoral hoje se encontra pulve-
rizada em várias normas, o que acaba por di cultar a vida de to-
dos aqueles que de alguma forma se relacionam com as eleições,
mormente os protagonistas deste espetáculo da democracia: os
candidatos.
Pensando numa forma de condensar toda matéria a  m de
facilitar a consulta e a prática de atos dentro da legalidade, é que
resolvemos escrever este manual.
Sem qualquer pretensão de esgotar a matéria, e muito
menos de analisar as questões intricadas que surgem no proces-
so eleitoral, a ideia fulcral é permitir o acesso sistematizado dos
principais temas da disciplina.
Desde 2005, quando começamos a atuar no direito eleitoral
temos sido entusiastas da matéria e assim passamos a buscar
na doutrina e jurisprudência temas de grande relevância que
demandam análise verticalizada.
Apresentação

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT