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Apresentação

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Vincent
AutorRosenite Alves de Oliveira
Ocupação do AutorProfessora de Direito Internacional Público
Páginas9-10
O convite de Diogo Pignataro de Oliveira para apresentar o livro “O
Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados à luz do
Direito Internacional Público” honra-nos de modo particular, pelo per-
curso acadêmico que realizamos juntos, sempre com a satisfação dos
bons resultados que obtivemos nas nossas iniciativas na pesquisa, na ex-
tensão no ensino, o que nos permitiu conhecer o seu caráter elevado e a
seriedade dos seus estudos. Sempre sensível na condução da pesquisa, o
autor soube identificar um tema relevante da atualidade e o analisou de
modo original, desenvolvendo os raciocínios e argumentos a partir dos
referenciais da teoria das fontes do direito internacional público, para
depois conectar as relações indispensáveis da normativa internacional
recepcionada pelo direito brasileiro para produzir efeitos jurídicos, ao
mesmo tempo, na Jurisdição brasileira e na Ordem Internacional.
Historicamente, o direito internacional tem sido negligenciado nas
nossas universidades e só recentemente os programas de pós-graduação
têm desenvolvido estudos mais coerentes com a importância da matéria
internacional, uma vez que existe uma forte demanda de profissionais
do direito, preparados para intervir junto às instâncias internacionais,
assessorar as empresas e as autarquias que têm produtos e relações pre-
vilegiadas com as esferas e as instâncias internacionais. A Era Global
revelou a necessidade de, no Brasil, ser impulsionado o pensamento e o
conhecimento das matérias internacionais de modo a oferecer bases dou-
trinárias, filosóficas e econômica, como elementos formadores e analíticos
indispenáveis às condições de incersão das nossas empresas no mercado
internacional, de forma competente e competitiva.
Este livro é fruto do interesse crescente pelas matérias internacio-
nais e que situa os recursos naturais entre os temas centrais da conjuntura
global e que, seu autor, de modo didático, ao mesmo tempo, aproxima
os interesses estratégicos brasileiros e os núcleos de estudos e do poder
internacionais e oferece uma análise da normativa internacional e do di-
reito brasileiro no que se refere aos recursos naturais não renováveis como
o petróleo e o gás natural. Com pertinência aborda as implicações da
escassez; do aumento da produtividade e dos recursos que movimentam
a indústria do petróleo e gás, assim como as repercuções dessas variáveis
APRESENTAÇÃO
IX

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