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Apresentação

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Vincent
AutorGabriel José Pereira Junqueira/Luis Batista Pereira de Carvalho
Páginas5-6
APRESENTAÇÃO
Chegamos á 14ª edição da nossa obra intitulada Ma-
nual Prático de Inventários e Partilhas, trazendo nesta edição
significativas atualizações movidas pela aprovação do novo
CPC, que passou a vigorar a partir de 2016.
Trata-se de uma obra com o espírito de apresentar aos
advogados, professores, estudantes e operadores do direito,
as principais inovações do Código Civil - Lei nº 10.406/02 e
também do novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/15
que em seus dos dispositivos permitem a realização de
inventários e partilhas por escritura pública e dar legitimi-
dade ao companheiro(a) o mesmo tratamento conferido ao
cônjuge supérstite.
Temos na legislação a Lei nº 10.705/00, alterada pela
Lei nº 10.992/01 que tratam do imposto “Causa Mortis”, e
no Código Civil suas principais alterações com a inclusão do
conjugue supérstite no elenco dos herdeiros.
Além disso, a obra teve em sua revisão para esta nova
edição todos os comentários e referencias ao CPC adaptados
ao novo Código de Processo Civil.

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