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Apresentação

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Vincent
AutorProf. Heleno Taveira Torres
Ocupação do AutorProfessor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Advogado
Páginas15-17
15
APRESENTAÇÃO
Tenho a satisfação de apresentar a excepcional obra do Professor
Rafael Valim, intitulada “A subvenção no Direito Administrativo bra-
sileiro”, que traça um verdadeiro divisor de águas em relação ao tema,
dantes sempre negligenciado, ao examinar, em profundidade, questão
jurídica de notável importância na atualidade.
O tema das subvenções, apesar da importância capital para o cres-
cimento econômico, melhorias e ampliação da infraestrutura, até o mo-
mento, não se via prestigiado pela doutrina com tratamento adequado e
coerente com a função do instituto. Esta lacuna, agora, vê-se superada,
com amplo estudo das suas dimensões para o Direito Financeiro e para o
Direito Administrativo.
Trata-se do resultado da tese de doutoramento, desenvolvida na
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, sob a orien-
tação rigorosa do Professor Emérito Celso Antônio Bandeira de Mello,
a qual foi brilhantemente defendida perante Banca Examinadora inte-
grada ainda pelos eminentes professores Silvio Luís Ferreira da Rocha,
Maurício Garcia Pallares Zockun, Irene Patrícia Nohara e Heraldo
Garcia Vitta. Ao final, foi aprovado com nota máxima.
Rafael Valim é um dos mais notáveis juristas do Direito Admi-
nistrativo da atualidade. Advogado dos mais requisitados, Professor de
Direito Administrativo e Fundamentos do Direito Público da Faculda-
de de Direito da PUC/SP, Doutor e Mestre em Direito Administrativo

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