Apresentação
| Autor | Elcio Nacur Rezende |
| Cargo | Editor da Revista Veredas do Direito. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara (Doutorado e Mestrado) |
| Páginas | 7-9 |
77
APRESENTAÇÃO
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v16i36.1732
A Revista Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento
Sustentável, periódico dos cursos de doutorado e mestrado da Escola
Superior Dom Helder Câmara, apresenta à sociedade mais um número.
A Dom Helder – Escola de Direito, continua, em todos os níveis do
estudo acadêmico jurídico (graduação, mestrado, doutorado e pós-douto-
rado), ostentando grandes conquistas.
Em 2019, nossa instituição de ensino obteve o conceito máximo na
avaliação presencial realizada pelo Ministério da Educação (MEC), por
intermédio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP). Nesse
cenário, obtivemos a nota 5 (nota máxima) no Conceitos Institucional,
Conceito do Curso de Direito e ENADE.
Não obstante, os alunos do curso de Direito Integral obtiveram 100%
de aproveitamento no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
e, com grande orgulho, este periódico ostenta o Qualis A1, estrato mais
elevado da CAPES/MEC.
Essas conquistas são fruto de muito esforço de toda a comunidade
acadêmica e enche de alegria o coração de todos aqueles que compõem a
Dom Helder – Escola de Direito.
Neste número, apresentamos artigos de pesquisadores da Europa
(Espanha), África (Congo) e América do Sul (Colômbia e Chile), além de
todas as regiões do nosso Brasil.
O primeiro artigo, intitulado “Las fumigaciones con glifosato (“round
up”) a los cultivos de drogas en territorios indígenas en Colombia”, é de
autoria de Hugo Andrés Arenas-Mendoza, da Universidad del Rosario de
Bogotá. No texto, o autor objetivou demonstrar que o marco regulatório
colombiano para o combate ao narcotráco ignorou seriamente o direito
dos povos indígenas, impondo ao Tribunal Constitucional o dever de
protegê-los.
Da Universidad de Talca, no Chile, Gonzalo Javier Aguilar Cavallo,
escreveu o texto “El Derecho Humano a un medio ambiente sano, la
participación pública y el ius commune”, que teve como objetivo descrever
a importância da participação popular na proteção ambiental, mormente
porque um meio ambiente equilibrado é interesse de todos.
Izabel Rigo Portocarrero, da Universidad de Salamanca, em conjunto
com Daniel Amin Ferraz, do Centro Universitário de Brasília, e Liziane
Paixão Silva Oliveira, da Universidade Tiradentes (Sergipe), com o artigo
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