Apresentação

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Revista da Faculdade de Direito da FMP – v. 12 nº 1, 2017 7
Apresentação
Os periódicos científicos são importantes canais de di-
vulgação das pesquisas realizadas no âmbito dos Programas de
Pós-Graduação no Brasil e no exterior. Possuem a elevada mis-
são de tornar público o conhecimento científico produzido no
âmbito acadêmico, sejam pesquisas resultantes de projetos indi-
viduais, sejam resultantes de grupos de pesquisa institucionais ou
interinstitucionais.
É com esse intuito que a Revista da Faculdade de Direito da
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do
Sul foi fundada no ano de 2007, à época vinculada à Faculdade de
Direito da FMP/RS. Com periodicidade anual, desde então foram
publicados onze números até 2016, quando, diante da aprovação
do curso de Mestrado em Direito, em dezembro de 2015, a Revista
passou a estar sob a coordenação científica do corpo docente do
Mestrado da Fundação Escola Superior do Ministério Público do
Rio Grande do Sul.
Na atual conformação, a Revista tem como foco principal a di-
vulgação de pesquisas científicas relacionadas às linhas de pesquisa
do Curso de Mestrado da FMP/RS, motivo pelo qual está estrutura-
da em dois eixos temáticos: tutelas à efetivação de direitos públicos
incondicionados e tutelas à efetivação dos direitos transindividuais.
Assim estruturado, o periódico se apresenta como instrumento
apto a receber textos científicos que tratam dos mais variados te-
mas jurídicos abordados nos programas de pós-graduação stricto
sensu no Brasil e no exterior, seja na perspectiva das liberdades
individuais, seja na perspectiva dos direitos fundamentais sociais.
É com grande satisfação, portanto, que anunciamos o
início de um novo tempo, de uma nova fase da Revista da Fa-
culdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério
Público do Rio Grande do Sul, agora o periódico científico oficial
do Programa de Pós-Graduação da FMP/RS.
Porto Alegre, 2017.
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