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Apresentação

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Vincent
AutorJosé Carlos G. Xavier De Aquino
Ocupação do AutorDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Páginas7-7
APRESENTAçãO
O
presente trabalho nasceu de conversas mantidas com o Prof. Ser-
gio Marcos de Moraes Pitombo, o qual sugeriu o assunto, lem-
brando Fernando Pessoa:
“Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que se ha-
viam zangado um com o outro. Cada um me contou a narrativa de
por que se haviam zangado. Cada um me disse a verdade. Cada um me
contou as suas razões. Ambos tinham a razão. Não era que um via uma
coisa e outro outra, ou que um via um lado das coisas e outro um lado
diferente. Não: cada um via as coisas exatamente como se haviam pas-
sado, cada um as via com um critério idêntico ao do outro, mas cada um
via uma coisa diferente, e cada um, portanto, tinha razão.
Fiquei confuso desta dupla existência da verdade.” (Obra poética, Ed.
Aguilar, 1965, p. 54, notas esparsas).
A princípio, a matéria agurou-se-nos banal, talvez por lidar com
ela na lufa-lufa diária no exercício do nosso mister. Contudo, após o ma-
nuseio de algumas obras alienígenas a respeito, e depois de vericar ser
escasso no Brasil livro especíco sobre o tema, pois apenas se encontram
trabalhos esparsos e raros, ou capítulos inseridos em cursos que tratam
do processo penal de uma forma geral, começamos a nos entusiasmar.
Para a feitura do trabalho lemos autores clássicos, como Malatesta,
Mittermayer, Gorphe, entre outros, que nos satiszeram, e deles muito
nos servimos. Também com o auxílio de escritores modernos, dos quais
fazemos questão de destacar Ettore Dosi, colocamos o pé na estrada,
quando então percebemos quão árduo era o assunto que nos propúnha-
mos levar a efeito, diante de seus múltiplos aspectos e problemas.
Oxalá o vertente estudo seja útil de alguma maneira para os que se
dedicam à ciência do Direito.
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