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Apresentação

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Vincent
AutorOswaldo Moreira Antunes
Páginas9-9
APRESENTAÇÃO
APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, que
não é um tema novo a muito conhecido desde o direito romano, é demonstrado
ao leitor por Oswaldo Moreira Antunes, sem esgotar o fascinante e dinâmico
tema: revela o seu nascimento, origem, evolução histórica e conceito, que vem
do Disregard Doctrine (EUA). O que era esparso em nosso direito pátrio, recebeu
uma gura típica no novo Código Civil Brasileiro (artigo 50 da Lei 10.406, de
10.1.2002), o que não deixa de ser uma evolução. Assim, além de car aberto o
leque das possibilidades jurídicas de tutela jurisdicional inclusive, se for o caso,
as responsabilidades cumulativamente administrativa, civil e criminal em caso
de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo pressuposto de desvio de
nalidade ou por confusão patrimonial, em que o Juiz decidirá, a requerimento
da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que
os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidas aos
bens particulares dos administrados ou sócios da pessoa jurídica. O autor trouxe
a lume: monograas, articulistas, tratadistas, pareceres, farta legislação sistêmi-
ca em nível constitucional e infraconstitucional, doutrinas, jurisprudências, quer
do direito pátrio, quer do direito internacional comparado.
Neste trabalho, o autor apresentou a “teoria da desconsideração” nos mi-
crossistemas e outras teorias correlatas, com comentários aos Projetos de Leis
a respeito do tema, obra destinada aos operadores do Direito, abordando tema
no Direito brasileiro, mediante menção de doutrina e jurisprudência no Direito
comparado, em especial a sua aplicação pelas Cortes nacionais, concluindo o
estudo do tema em seus aspectos processuais.
A presente obra é fruto do estudo do autor desde 1981, quando enfrentou
uma questão jurídica, envolvendo aplicação da disregard inversa.
Desejamos a todos uma boa leitura.
O Editor
Aplicacao_Desconsideracao.indd 9 07/02/2020 09:50:00

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