Apresentação

Páginas5-6
APRESENTAÇÃO
As atividades imobiliárias estão profundamente conectadas com a área urbana,
e todo o contexto geográf‌ico, espacial e regulatório que a compõe. Um cenário que
não pode deixar de conter ainda, de forma absolutamente marcante e signif‌icativa,
o foco central de toda essa operação imobiliária, urbana e sócio econômica, que são
as pessoas.
A cidade é composta por complexos sistemas de interação entre os espaços, as
pessoas e os setores que desempenham suas atividades nas áreas urbanas. Tão im-
portante quanto qualquer outro setor com funções sociais, técnicas ou econômicas
na cidade, está a atividade imobiliária, que tem a incumbência de materializar os
modelos de planejamento propostos através dos diversos instrumentos urbanísticos
disponíveis, e por meio deles suprir a demanda imobiliária da cidade.
A falha em estruturar modelos que ao mesmo tempo em que conduzem o de-
senvolvimento da cidade numa direção sustentável, ambiental e urbanisticamente
equilibrada, sejam também apropriados para o funcionamento normal e desejável
do mercado, pode trazer consequências danosas para a própria cidade.
O direito imobiliário e o direito urbanístico merecem estudos e analises especif‌i-
cas, cada qual no âmbito de suas peculiaridades. Contudo, as interações decorrentes
da conexão entre essas duas importantes áreas do direito, da mesma forma devem
ser conceitualmente exploradas, com a profundidade apropriada.
Na esteira dessa necessidade imperativa, surge a obra Direito imobiliário e
Urbanístico, que através de autores de incontestável saber jurídico, aborda com
profundidade e extrema competência, temas de primordial importância para a
compreensão de diversas matérias jurídicas, que concentram grande interesse para
a atividade imobiliária.
Num amplo espectro de assuntos que relacionam a atividade imobiliária e o di-
reito urbanístico, os artigos visitam de forma impecável temas que abordam desde os
conceitos democráticos na gestão das cidades, até as modernas relações contratuais
que envolvem “shopping centers” e atividades de “e-commerce”.
A busca da segurança jurídica nas atividades imobiliárias, vital para o funciona-
mento do setor, tem sido incessante. Essa contemporânea e instigante obra se cons-
titui num importante passo nessa direção, uma vez que a exploração conceitual de
questões complexas, por gabaritados prof‌issionais da área jurídica, e que muito bem
conhecem o setor imobiliário, consegue trazer à tona, detalhes e interpretações, que
por sua especif‌icidade, muitas vezes podem passar despercebidos por magistrados
e outros prof‌issionais do direito.

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