Apresentação
| Autor | Roberta Densa |
| Ocupação do Autor | Editora Foco |
| Páginas | 7-8 |
APRESENTAÇÃO
Viver em condomínio sempre trouxe inúmeros reflexos para o Direito e muitos são
os casos analisados diariamente pelos nossos tribunais. Os diversos temas relacionados à
vida em condomínio foram enfrentados de forma simples, direta e prática para todos os
operadores do Direito, mas também pode (e deve) ser lida por síndicos e outros auxiliares
da administração de condomínio.
A parceria entre os autores vem de longa data. Sílvio Venosa, um dos maiores ci-
vilistas do Brasil, sempre demonstrou grande sensibilidade e interesse ao lidar com as
questões relacionadas aos Direitos Reais. De fato, suas obras sempre revelaram capacidade
ímpar para resolver casos complexos da vida em sociedade e a sua experiência prática e
acadêmica são reveladas nessa obra. Lívia Wan Well, por muitos anos advogada na área
de incorporação e condomínio, trouxe boas e novas questões à tona e apontou os novos
desafios enfrentados na sua atuação diária.
O primeiro capítulo trata dos aspectos históricos e conceituais do condomínio de
forma geral. Também foram exploradas as modalidades de condomínio, bem como os
direitos e deveres dos condôminos e a suas relações com a administração do condomínio.
Nessa toada, o condomínio necessário que se revela por meio das paredes, cercas muros
e valas e todas as consequências jurídicas daí advindas.
Trazidos os pilares conceituais e históricos, os autores partem para o segundo ca-
pítulo, que trata de forma mais aprofundada a respeito da incorporação e sua regulação
pela Lei 4.591/1964. A importância de tratar da incorporação nessa obra se revela na
medida em que a formação do condomínio em edifício se inicia justamente no proce-
dimento de incorporação. Aqui os autores já denotam a relevância da discussão da sua
formação na comissão de representantes e assembleia geral dos adquirentes, bem como
do aprofundamento dos temas na convenção do condomínio.
O capítulo 03, por sua vez, trata do condomínio edilício, sua natureza jurídica,
denominação, personificação, constituição, convenção e regimento interno. Atentam
os autores para o fato de que a natureza jurídica do condomínio é sui generis, não po-
dendo ser considerada uma pessoa jurídica, advertem os leitores sobre as formalidades
da constituição do condomínio e trazem farta e recente jurisprudência sobre os temas
abordados.
Questões relevantes são tratadas no capítulo 04. Nele os autores debatem os direitos
e deveres dos condôminos bem com o descumprimento destas obrigações. O condômino
nocivo ou antissocial também é tratado, ficando demonstrada a dificuldade de sua ca-
racterização e aplicação da sanção prevista em lei. Da mesma forma, a responsabilidade
civil do condomínio em relação aos condôminos também é tratada, demonstrando como
a jurisprudência tem se comportado em relação aos casos concretos. Outro ponto rele-
vante é o tratamento dado aos novos desenhos de condomínios voltados especificamente
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