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Apresentação

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Vincent
AutorGuilherme Peña de Moraes
Páginas5-5
APRESENTAÇÃO
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então,
inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram
diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de
constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras conguraram verdadeira
mutação constitucional.
Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a
organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráco e a
apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com
a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos prossionais e acadêmicos da área jurídica.
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição
Federal atualizado até a Emenda Constitucional 108/2020; a íntegra dos atos das disposições
transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional;
índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas
do STF.
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas
da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de
constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2021, disponível no site
www.editorafoco.com.br
Boa leitura!
Equipe FOCO
EBOOK CF_6ED.indb 5EBOOK CF_6ED.indb 5 15/01/2021 14:07:0815/01/2021 14:07:08

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