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Apresentação

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Vincent
AutorHugo de Brito Machado
Ocupação do AutorPresidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários/ICET
Páginas3-6
APRESENTAÇÃO
O Instituto Cearense de Estudos Tributários/ICET vem promovendo pesquisas
jurídicas no campo de Direito Tributário, com a colaboração de ilustres estudiosos do
assunto, de todo o País. Os resultados dessas pesquisas têm sido reunidos em livros que
temos publicado, tratando dos diversos temas, a saber:
- Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário;
- Regime Tributário das Indenizações;
- Lançamento Tributário e Decadência;
- As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro;
- Sanções Administrativas Tributárias;
- Sanções Penais Tributárias;
- Coisa Julgada – Constitucionalidade e Legalidade em Matéria Tributária;
- Certidões Negativas e Direitos Fundamentais do Contribuinte
- Não Cumulatividade Tributária;
- Interpretação e Aplicação da Lei Tributária
- Tributação Indireta no Direito Brasileiro;
- A Prova em Questões Tributárias;
- Regime Tributário dos Incentivos Fiscais
- Planejamento Tributário; e
- O Processo Tributário e o Código de Processo Civil 2015
Agora o assunto é Tributação e Novas Tecnologias. E, tal como tem ocorrido nas
ocasiões anteriores, a pesquisa foi desenvolvida a partir de questões que formulamos
para serem respondidas por juristas de notório saber, tendo em vista o esclarecimento
de importantes aspectos, todos de inegável interesse para os que lidam com o Direito.
Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto des-
sa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributação e Novas
Tecnologias. Sua inegável valia, que o coloca muito acima dos livros de autoria coletiva
em geral, consiste em que oferece ao leitor, em um só volume, resposta de muitos espe-
cialistas sobre as mesmas questões, facilitando bastante o trabalho de quem pretenda
enfrentar e resolver um problema relativo à tributação em face das novas tecnologias.
As questões propostas foram divididas em quatro blocos. No último, colocamos
a questão de saber se há aspectos relevantes ligados ao assunto, não alcançadas pelas
questões formuladas, e quais são essas questões.
As questões formuladas são as seguintes:
EBOOK TRIBUTACAO E NOVAS TECNOLOGIAS.indb 3EBOOK TRIBUTACAO E NOVAS TECNOLOGIAS.indb 3 30/10/2020 15:49:4830/10/2020 15:49:48

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