Apresentação
| Autor | Valeria de Oliveira Dias |
| Páginas | 15-17 |
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A DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO
A
Com alegria e honra recebi o convite de Valéria de Oliveira Dias para fazer a
apresentação de seu livro, que disponibiliza para o meio acadêmico e profissional a
sua dissertação de mestrado. O título representa bem a grandeza do trabalho: “A
dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno: uma análise a
partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito Federal”.
Tive a oportunidade de conhecer Valéria antes mesmo de seu mestrado na
Universidade de Brasília. Embora já a identificasse como aluna dedicada e destacada,
a leitura de sua dissertação e a participação em sua banca de mestrado impressio-
naram por sua vocação para a pesquisa acadêmica multidisciplinar. A avaliação foi
unânime! Essa vocação foi potencializada pelo trabalho sempre competente e zeloso
de orientação da Professora Gabriela Neves Delgado. O resultado não poderia ser
outro senão uma verdadeira obra acadêmica, de difícil apreensão numa curta e sin-
gela apresentação. Embora a apresentação de um livro consista mais na descrição de
suas diversas partes, não poderia deixar de iniciar com esse juízo de valor, para dar
a verdadeira dimensão do livro de Valéria, considerando a riqueza de sua pesquisa.
O primeiro capítulo se dedica ao meio ambiente de trabalho e à saúde mental
dos trabalhadores. O Direito do Trabalho tradicional dispensava proteção, sobretudo
ao aspecto patrimonial da relação de emprego e não dava suficiente atenção à
sustentabilidade do meio ambiente de trabalho na perspectiva da saúde mental dos
trabalhadores. A responsabilidade pela higidez de sua saúde mental era atribuída
aos próprios trabalhadores, como se eventuais problemas psíquicos causados pelo
trabalho decorressem de sua exclusiva falta, jamais do trabalho.
A linha de argumentação teórica é construída com base no pilar do trabalho
digno. Como a autora destaca logo no início de seu trabalho:
a tutela do direito fundamental ao trabalho digno se concretiza na
medida em que se considera sua dimensão socioambiental e se confere
proteção jurídica às três categorias a ele imanentes — a pessoa humana
trabalhadora, o valor social do trabalho e o meio ambiente de trabalho
— de forma simultânea.
O desafio é justamente, como bem coloca Valéria, reduzir o enorme fosso
existente entre a realidade vivida no trabalho e o sistema constitucional de proteção
ao trabalho.
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