Apresentação
| Autor | Élcio Nacur Rezende |
| Cargo | Editor da Revista Veredas do Direito Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara |
| Páginas | 7-10 |
APRESENTAÇÃO
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v18i42.2306
A Dom Helder Escola de Direito, com seus cursos de Graduação,
Graduação Integral, Mestrado e Doutorado na área de concentração em
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, orgulhosamente apre-
senta mais um número da revista Veredas do Direito – Direito Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável.
Detentora do “Qualis A1”, melhor estrato avaliativo do Sistema da
CAPES, este periódico cientíco apresenta mais uma coletânea de pesqui-
sas de altíssimo nível intelectual, na convicção de que está contribuindo
para a difusão do conhecimento.
Neste número, estão publicados textos de pesquisadores da Univer-
sidad del Norte (UNINORTE), na Colômbia, da Universidad de Granma
(UDG), em Cuba, e da Universidad de Buenos Aires (UBA), na Argentina,
bem como de instituições de ensino de todas as regiões de nosso país.
Com o artigo “Vida sem dignidade? A busca por um sentido integrati-
vo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não hu-
mana”, Patryck de Araujo Ayala, da Universidade Federal de Mato Grosso
(UFMT), e Jaqueline Sousa Correia Schwendler, do Centro Universitário
Luterano de Palmas (CEULP), demonstram as ameaças existenciais à in-
tegridade da vida em todas as suas formas, aceleradas pela nova época
geológica, o Antropoceno, e advindas da contemporaneidade, suscitando a
necessidade de se propor uma relação de aproximação entre o Direito e a
natureza, como condição indispensável ao enfrentamento de tais ameaças.
“Deveres fundamentais implícitos na Política Nacional do Meio Am-
biente – Lei n. 6.938/81” é o título do artigo escrito por Rodrigo Bouseld,
da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), e Filipe Bellin-
canta de Souza, da mesma instituição. O texto percorre os substratos jurí-
dicos, os conceitos, a tipicidade constitucional, a concretude, a estrutura e
a tipologia os deveres fundamentais contidos na CRFB/88 que orientam a
interpretação da Lei n. 6.938/81 – a Política Nacional do Meio Ambiente
do Brasil (PNMA).
Em “O tráco de animais silvestres na metrópole São Paulo – Brasil:
uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade
(in)sustentável”, Paulo Almeida e Vitor Calandrini, ambos da Universidade
de São Paulo (USP), apresentam a pesquisa sobre o tráco de animais
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.7-10 Setembro/Dezembro de 2021
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