Apresentação

AutorDouglas Fischer
Ocupação do AutorMestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUC RS. Membro do Ministério Público Federal. Procurador Regional da República na 4ª região.
Páginas15-19
APRESENTAÇÃO
Pela primeira vez vou inverter a ordem que normalmente se espe-
ra na apresentação de uma obra jurídica. Não falarei dela, mas do seu
autor, o amigo Luiz Francisco de Oliveira, colega de Ministério Público
(ele no âmbito estadual em Tocantins, eu no federal), pessoa com quem
(lamento muito) não tenho contato diuturno, mas desde o primeiro
dia que nos conhecemos em Brasília/DF posso aançar que se trata de
alguém realmente preocupado com tornar realidade as obrigações que
assumiu como membro do parquet, como aqui veremos. E com muita
alegria, depois de algum tempo, recebi mensagem sua noticiando a pre-
sente obra que estava por sair, com convite para fazer a apresentação.
Imediatamente disse sim, honrosamente.
A obra em tela é composta de duas bases fundamentais, embora a
divisão em quatro capítulos. Na primeira parte, uma análise importante
da teoria sobre penas, tipos de penas e evolução (quando não involução)
dos sistemas de cumprimento. Proposições objetivas, claras, precisas.
Uma obra que ui na leitura. Para quem não estudou ainda, uma aula
sistêmica. Para os já afeiçoados, dentre os quais me encontro (com não
tanto conhecimento de causa), a certeza de que vai ainda sedimentar e
necessariamente agregar compreensões importantes.
A segunda parte, que contém a principal proposição do livro, traz
anotações reais de como se dá o cumprimento das penas, demons-
trando claramente que não estão sendo observados minimamente os
preceitos constitucionais e legais que tratam do tema, notadamente
a observância da dignidade da pessoa humana (no caso, dos presos),
bem assim da importância de que lhes sejam garantidas reais condi-

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