Apresentação da coleção Tributação, Finanças Públicas e Desenvolvimento
| Author | Renan do Nascimento Couto |
| Pages | 3-4 |
Renan do Nascimento Couto 3
APRESENTAÇÃO DA
COLEÇÃO TRIBUTAÇÃO,
FINANÇAS PÚBLICAS
E DESENVOLVIMENTO
Esta coleção nasceu do nosso interesse de congregar e levar aos leito-
res e leitoras trabalhos acadêmicos sobre temas de Direito Tributário e
Financeiro que tratem de questões atuais e relevantes para o desenvol-
vimento de tributação e fi nanças públicas democráticas e transforma-
doras da sociedade.
O Direito Tributário e o Direito Financeiro encontram-se no centro
dos principais temas que desafi am os gestores públicos e os atores pri-
vados. Da proteção do meio-ambiente à superação de todas as formas
de desigualdade, de questões domésticas à equidade na relação entre
países soberanos, a tributação e as fi nanças públicas são parte essencial
da solução de qualquer dos problemas que afl igem muitas das socieda-
des contemporâneas.
Neste contexto, o Programa de ´Pós-Graduação em Direito da Uni-
versidade do Estado do Rio de Janeiro vem cumprindo um papel essen-
cial de recuperar o caráter humanista do Direito Tributário e do Direito
Financeiro, após décadas de prevalência teórica de teorias formalistas
que pretenderam, inclusive, separar os dois campos de estudo.
Além de publicar trabalhos desenvolvidos no Programa de ´Pós-Gra-
duação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, esta
coleção está aberta a pesquisas produzidas em outras instituições, des-
de que alinhadas à linha editorial proposta.
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