As dificuldades acerca da figura do negócio jurídico fiduciário e do 'trust
Autor | João Pedro de Oliveira de Biazi |
Cargo | Mestrando em Direito Civil pela USP |
Páginas | 71-87 |
DOUTRINA & ATUALIDADES
AS DIFICULDADES
ACERCA DA FIGURA DO NEGÓCIO JURÍDICO
FIDUCIÁRIO E DO “TRUST”
1. Introdução. 2. Breves considerações sobre o conceito de negócio jurídico
duciário. 3. As raízes históricas da dúcia: 3.1 A dúcia romana – 3.2 A dúcia
germânica – 3.3 A dúcia anglo-saxã. 4. As “construções”’ da dúcia moderna.
5. A instabilidade em torno do negócio jurídico duciário. 6. Conclusão.
Resumo: O artigo tem como objetivo mapear as
cultura continental pela prática destes ne-
trust Common Law que atingiu
sucesso na prática contratual por força de
sua maleabilidade.
-
-
que muito colabora para o esclarecimento
atual. Em sequência extraem-se do estudo
em torno do instituto são enfrentadas à luz
do estudado.
Palavras-chave:
-
Trust.
1. Introdução
-
gura nova para a doutrina e a jurisprudência
-
atenção dos estudiosos. Posteriormente ve-
1
Atualmente o interesse em torno do ne-
os novos estudos sobre o tema foi a introdu-
recente caso do Uruguai.2
-
de acolhimento do trust RT
REVISTA DE DIREITO MERCANTIL 170/171
já se pensou e escreveu. Seria temerário esbo-
çar qualquer resposta sem antes considerar de
que maneira os demais estudiosos tentaram
respondê-las.
Com o escopo de dar estrutura cartesia-
será feita uma sintetização em torno do que
-
-
-
2. Breves considerações sobre o conceito
de negócio jurídico duciário
Embora seja trivial reconhecer a atual
encontramos esforços da doutrina em enten-
3 é creditado por
ter sido o primeiro doutrinador a chamar a
base na ducia
duziarisches Geschäft).4 O termo
verdecktes Geschäft
anteriormente por Josef Kohler e que instin-
5
ou heterogeneidades do escopo que foi alvo
alcançá-lo.6
construção romana. Dela destacam-se três
é seriamente querido; (ii) há incongruência
atingi-lo; e (iii) há heterogeneidade dos
ao escopo econômico.
de Regelsberger.
obtenção de determinado resultado concebe-
muito mais amplos que o necessário.
Embora seja incontestável a contribui-
ção de Regelsberger e da escola pandectista
dogmática para fornecer uma conceituação
Universidad de la República
Oriental del Uruguay
com o trust inglês.
, Archiv für die civilstische
Praxis
Da Alienação
Fiduciária em Garantiaa
O Trust do Direito Anglo-
-Americano e os Negócios Fiduciários no Brasil:
Perspectiva de Direito Comparado (Considerações
sobre o Acolhimento do Trust pelo Direito Brasi-
leiro)
Del Negozio Fiduciario
e della sua Ammissibilità nel Nostro Ordinamento
Giuridico
Negócio Fiduciário
Archiv für die civilstische
Praxis
Da Alienação Fiduciária em Garantia
3a
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