As dimensões da sustentabilidade na formação do indivíduo e o indivíduo invisível

AutorLisiane Aguiar Henrique - Magno Federici Gomes
CargoMestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, na Escola Superior de Ensino Dom Helder Câmara (BH). Pós-graduada em Direito Público. Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Pós-doutor em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal. Pós-doutor em Direito Civil e Processual Civil...
Páginas87-106
Rev. direitos fundam. democ., v. 23, n. 01, p. 87-106, jan./abr. 2018.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i11126
ISSN 1982-0496
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO
E O INDIVÍDUO INVISÍVEL
THE DIMENSIONS OF SUSTAINABILITY IN THE INDIVIDUAL FORMATION
AND THE INVISIBLE INDIVIDUAL
Lisiane Aguiar Henrique
Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, na Escola Superior de Ensino
Dom Helder Câmara (BH). Pós-graduada em Direito Público. Analista Judiciária do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região
Magno Federici Gomes
Pós-doutor em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal. Pós-
doutor em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual,
pela Universidad de Deusto-Espanha. Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do
Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Sustentabilidade na Escola Superior Dom Helder
Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de
Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia
Associada.
Resumo
Este artigo objetiva refletir sobre a dignidade do indivíduo invisível na
sociedade à luz da sustentabilidade, por ser esta fundamental em sua
formação, haja vista as várias dimensões que compõem a concepção
de sustentabilidade, como aparatos para uma vida digna e perpetuação
da existência. Utilizou-se no trabalho a metodologia teórico-documental,
com técnica dedutiva. Os pontos incompatíveis com essas
perspectivas, no entanto, serão cruciais no trabalho, que refletirá como
o ser humano, ou quais seres humanos, são colocados como invisíveis
dentro do próprio meio ao qual compõem, desaparecendo com esses
indivíduos as aspirações sustentáveis.
Palavras-chave: Dignidade; Sustentabilidade; Multidimensionalidade;
Indústria cultural; Invisibilidade.
Abstract
This article aims to reflect on the dignity of the individual in the light of
sustainability, since this is fundamental in his/her formation, given the
various dimensions that make up the concept of sustainability, as
apparatuses for a dignified life and perpetuation of
existence. Theoretical-documentary methodology was used in the work
with deductive technique. The points that are incompatible with these
LISIANE AGUIAR HENRIQUE / MAGNO FEDERICI GOMES
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Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 1, p. 87-106 jan./abr., de 2018.
perspectives, however, will be crucial to the work which will reflect how
the human being, or which human beings, are placed as invisible within
their own environment disappearing, with these individuals , the
sustainable aspirations.
Keywords: dignity; sustainability; multidimensionality; cultural industry;
invisibility
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O presente artigo buscará demonstrar como a sustentabilidade é substancial
na formação integral do indivíduo e, após as análises, perceber se esse indivíduo
atualmente encontra-se propositalmente invisível dentro de uma lógica social
insustentável.
O objetivo geral é apresentar a importância do entorno na construção material
e imaterial do ser humano e refletir as consequências planetárias oriundas dos
processos de mercado homogeneizante, sua polarização e as relações estabelecidas,
que estão longe de assegurar a perpetuidade da vida humana.
Buscar-se-á, de modo específico, compreender que há um consentimento das
pessoas ao sistema de consumo, pois são despercebidas de que, em contramão à
sustentabilidade, são colocadas apenas como um contingente genérico. Nesse, sua
autonomia é negada, pois se trata de uma "cultura" de massas, que produz, dirige e
suspende a necessidade dos consumidores, que, longe de serem protagonistas, são
desestimados como indivíduos.
Para tanto, o caminho será compreender a diversidade da temática da
dignidade da pessoa humana e conceituações doutrinárias sobre a sustentabilidade e
a ligação de ambos. Nesse prisma, a dignidade será refletida à luz da sustentabilidade,
por ser esta um princípio determinante e um direito em si, com eficácia jurídico-
constitucional, aparecendo como uma posição jusfundamental atualizadora da
dignidade humana.
Em seguida, discorrer-se-á sobre a importância da transdisciplinariedade na
tratativa da sustentabilidade, o que não deixa de ser um desafio, e serão explicadas
pelo menos seis dimensões da sustentabilidade, quais sejam, a social, ambiental,
econômica, jurídico-política, espacial e ético-cultural, para se demonstrar que não se
está diante de um princípio secundário ou incomplexo.
Enfim, parte-se de conteúdos doutrinários, numa técnica dedutiva em método
teórico-documental, com ênfase na pesquisa exploratória, adotando como marco

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