As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça

AutorRodrigo Fux
Ocupação do AutorDoutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UERJ. Advogado
Páginas117-130
AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS COMO
(MAIS UMA) ONDA RENOVATÓRIA
DE ACESSO À JUSTIÇA
Rodrigo Fux
Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela
UERJ. Advogado.
Sumário: 1. O “Projeto de Florença” e as ondas renovatórias do acesso à Justiça. 2. A experiência
brasileira e a implantação de um sistema multiportas. 3. Ferramentas tecnológicas no sistema
de Justiça: algumas aplicações na experiência brasileira. 4. A tecnologia como ferramenta
poderosa de aprimoramento: uma nova onda a serviço da busca pela efetividade otimizada.
5. Conclusão. 6. Referências.
1. O “PROJETO DE FLORENÇA” E AS ONDAS RENOVATÓRIAS DO ACESSO À
JUSTIÇA
Ondas marinhas são um fenômeno físico que resultam da variação de pressão do ar
aplicada sobre a superfície da água do mar com transferência de energia. Da perspectiva
de quem olha do continente em direção ao mar, as ondas renovam-se ciclicamente. A
palavra “onda”, talvez pela ideia de renovação que ela expressa, é usada com frequência
como metáfora para referir-se a movimentos perenes, porém não lineares, que alternam
maior com menor intensidade. Exemplo contemporâneo do uso dessa metáfora está
na expressão “ondas epidemiológicas”, que têm frequentado os noticiários nos tempos
recentes.
A metáfora também se fez presente no conhecido Relatório assinado por Mauro
Cappelletti e por Bryant Garth sob o título original de “Acess to Justice: The Worldwide
Movement to Make Rights Effective. A General Report.”1. O Relatório, produzido em 1978
a partir de um projeto de quatro anos de pesquisas empíricas sobre o acesso à Justiça nos
modernos sistemas jurídicos, desaguou no cognominado “Projeto de Florença”, que se
propôs a abordar e discutir o que os autores nomearam de “ondas” do movimento de
reforma na busca por acesso efetivo à Justiça.
O projeto de estudo adotava como ponto de partida a ideia de que “acesso à Justiça”
serve à def‌inição de dois propósitos de um sistema jurídico (o de que ele seja igualmente
acessível a todos e o de que ele produza resultados individual e socialmente justos) para
1. Acess to Justice: The Worldwide Movement to Make Rights Effective. A General Report. Milan: Dott. A. Giuffrè
Editore, 1978.
EBOOK JUSTICA MULTIPORTAS E TECNOLOGIA.indb 117EBOOK JUSTICA MULTIPORTAS E TECNOLOGIA.indb 117 08/01/2021 15:22:0508/01/2021 15:22:05

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT