As políticas públicas culturais no contexto pandêmico: uma análise comparativa entre Brasil e América Latina
| Autor | Mariana de Araujo Aguiar, Luciana de Araújo Aguiar |
| Cargo | Historiadora e economista. Doutora em políticas públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Email: profmarianaguiar@gmail.com - Antropóloga. Doutora em Antropologia pela Université Paul-Valery - Montpellier III. Email: aguiar_luciana@hotmail.com |
| Páginas | 63-82 |
AS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO: uma análise comparativa
entre Brasil e América Latina
Mariana de Araujo Aguiar
1
Luciana de Araujo Aguiar
2
Resumo
Este ensaio tem por objetivo analisar as ações do governo brasileiro em relação a ou tros países da América Latina (Chile,
Peru, Argentina e Cuba), principalmente, no que tange às políticas emergenciais para o setor cultural, durante os primeiros
seis meses de pandemia da COVID-19. A pesquisa se pau tou em análises de instrumentos jurídicos, canais de
comunicação e análise bibliográfica. A partir do estudo, verifica que, apesar de diferentes formas de Estado e questões
políticas, os países pesquisados, com exceção do Brasil, tiveram uma ação efetiva dos ministérios da cultura para
coordenar e promover ações emergenciais ainda no primeiro semestre de 2020.
Palavras-chave: Covid-19. Políticas culturais. América Latina..
CULTURAL PUBLIC POLICIES IN THE PANDEMIC CONTEXT: a comparative analysis bet ween Brazil and Latin America
Abstract:
This paper aims to analyze the a ctions of the Brazilian government in relation to other Latin American countries (Chile, Peru,
Argentina an d Cuba), especially in regard to emergency policies for the cultural sector during the first six months of the
COVID-19 pandemic. The research was based on analyzes of legal instruments, communication channels and bibliographic
analysis. From the study, it was found tha t, despite different forms of state and political issues, the countries surveyed, with
the exception of Brazil, had effective action by the ministries of culture to coordinate and pr omote emergency actions in the
first half of 2020.
Keywords: COVID-19. Cultural policies. Latin America
.
Artigo recebido em: 21/12/2020 Aprovado em: 27/05/2021
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v25n1p63-82
1
Historiadora e economista. Doutora em políticas públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Email: profmarianaguiar@gmail.com
2
Antropóloga. Doutora em Antropologia pela Université Paul-Valery - Montpellier III. Email: aguiar_luciana@hotmail.com
Mariana de Araujo Aguiar e Luciana de Araujo Aguiar
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1 INTRODUÇÃO
A América Latina é uma das regiões mais afetadas pelo coronavírus. Dentre os aspectos
que podem explicar o alto número de contágio se encontram: o baixo investimento em saúde que, em
2018, por exemplo, situava-se em 2,2% do PIB regional, abaixo dos 6% recomendado pela
Organização Pan-Americana da Saúde (CEPAL, 2020a, p. 10);o emprego informal que, de acordo com
a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2016, 53,1% dos trabalhadores da região
trabalhavam no setor informal (CEPAL, 2020a, p.11). E, por fim, o aumento dos índices de pobreza e
extrema pobreza. Segundo o estudo da Cepal (2020b) em 2018, em torno de 30,1% da população
regional estava abaixo da linha de pobreza e 10,7% estavam na extrema pobreza.
Esses aspectos foram agravados pela pandemia, provocando a “ pior crise econômica,
social e produtiva que a região viveu nos últimos 120 anos e numa queda de 7,7% do PIB regional”
(CEPAL, 2021a, p.5). Isso implica um aumento na desocupação que, de acordo com o estudo da
Cepal, a taxa de desocupação, em 2020, deve gerar em torno de 10,7%. Este cenário tem uma
influência direta no aumento da pobreza e da pobreza extrema no continente. A CEPAL (2021b)
estimou que em 2020 a taxa de pobreza extrema figurou-se em 12,5% e a taxa de pobreza alcançou
33,7%. Com isso, o número de pessoas pobres teria aumentado 22 milhões a mais do que no ano de
2019, totalizando209 milhões de habitantes da região.
Entre os setores econômicos mais afetados com a atual crise da COVID -19 nas Américas
estão o setor do turismo e o setor cultural. Em relação ao setor cultural, a Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, 2020), em seu boletim “Culture e Covid-19:
impactand responsetracker” de 29 de abril de 2020, aponta uma estimativa de que 1,4% dos empregos
na região da América Latina estão no setor cultural e serviços auxiliares, no entanto, há um grande
número de trabalhadores informais que podem ser afetados mais ainda pela crise econômica.
A Unesco (2020) aponta, ainda, que 95% dos cerca de 95.000 museus em todo o mundo
fecharam suas portas e 13% podem nunca mais reabrir. Além disso, o valor estimado de perdas para
a indústria cinematográfica mundial no final de maio era de 10 bilhões de dólares. As indústrias
culturais e criativas contribuem com 2.250 bilhões de dólares para a economia mundial (3% do PIB) e
representam 29,5 milhões de empregos em todo o mundo.
Dada essa conjuntura, buscamos analisar as ações do governo brasileiro em relação a
outros países da América Latina, principalmente, em relação às políticas culturais. Definimos como
campo de análise, além do Brasil, quatro outros países latino-americanos: Argentina, Peru, Chile e
Cuba. Estes foram selecionados a fim de comparar as políticas para reduzir o impacto da Covid-19 no
setor cultural tanto de estados federalistas (como Brasil e Argentina) quanto estados unitários (Peru,
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