As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira

AutorImaíra Pinheiro de Almeida da Silva - Cássius Guimarães Chai
CargoBacharel em Direito - Bacharel em Direito
Páginas987-1005
Artigo recebido em: 26/03/2018 Aprovado em: 09/05/2018
AS RELAÇÕES ENTRE RACISMO E SEXISMO
E O DIREITO À SAÚDE MENTAL DA MULHER
NEGRA BRASILEIRA
Imaíra Pinheiro de Almeida da Silva1
Cássius Guimarães Chai
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Resumo
A con guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como
práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in uentes
na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde
mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama his-
tórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em
exposições qualitativas e quantitativas), realizando um trabalho exploratório,
por meio de p esquisa bibliográ ca, documental e levantamento, na tentativa
de traçar um per l das mulheres negras mais suscetíveis a desenvolvimento de
transtornos mentais comuns (TMC’s); conhecer como os pro ssionais da saúde
lidam com as demandas causadas pelo preconceito de cor, raça e gênero no
setor público e privado, além de aliar os conhecimentos por meio da interdis-
1 Bacharel em Direito, Membro do Grupo de Estudos Cultura, Direito e sociedade e do
Grupo de Estudos em Direito C onstitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-
Seccional Maranhão, Integrante do Coletivo Yalodê de Mulheres Negras do Maranhão, Pós-
graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Instituto Maranhense de
Defesa do Consumidor (IMADEC). E-mail: imairapinheiro@gmail.com
2 Bacharel em Direito, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG)/Cardozo S chool of Law/Capes, Membro Experto designado UNODOC/
E4J, 2017, Coordenador Gepe Cultura, Direito e S ociedade da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA), Professor Normal University of Political Science and Law Shanghai-
China 2016/19 e Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR)
da UFMA, da Escola Nacional do Ministério Público e Escola Superior do Ministério
Público do Estado do Maranhão (MP-MA). / Endereço: Ministério Público do Estado do
Maranhão - MP-MA: Procuradoria Geral de Justiça, 1396, Centro, São Luís, MA. CEP:
65020910.
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Imaíra Pinheiro de Almeida da Silva | Cássius Guimarães Chai
ciplinaridade. Este estudo apresenta como resultado geral que, sim, a mulher
negra, por se encontrar com índices de desenvolvimento humano em descom-
passo com os dos outros indivíduos, encontra-se mais suscetível a desenvolver
TMC’s; e que o SUS não possui políticas públicas de atendimento que abranjam
de forma plena a mulher negra.
Palavras-chave: Direito à saúde mental, mulher negra, racismo, sexismo, polí-
ticas públicas.
THE RELATIONS BETWEEN RACISM AND SEXISM AND
THE RIGHT TO MENTAL HEALTH OF THE BRAZILIAN
BLACK WOMAN
Abstract
This research conf‌i guration and development aimed to know how discriminato-
ry practices, such as racism and sexism, could be inf‌l uential in the construction
of a susceptible scenario to the vulnerability of the mental health right of black
women. For that, a historical panorama was compound, using the mixed me-
thod (which makes a proposal of analysis based on qualitative and quantitative
expositions), accomplishing an exploratory work, by bibliographical documen-
tary and survey research, along with a case study. Drawing a pro le of black
women more sus ceptible to the development of common mental disorders
(CMDs), knowing how health professionals deal with the demands caused by
prejudice of color, race and gender in the public and private sector, besides com-
bining knowledge through interdisciplinary..As a result, this study shows that
black women, b ecause of their human development indices at the base of the
social pyramid, are more susceptible to developing CMDs and that the SUS
does not have adequate public policies.
Key words: Mental health right, black woman, racism, sexism, public policies.
1 INTRODUÇÃO
Do banzo1 à neuroatipicidade2, a mulher negra, em todo o seu
trajeto, ao longo dos períodos históricos do Brasil, foi afetada por di-
versos fatores que sempre interferiram para que esta não tivesse am-
plitude, tão pouco garantia ao bem viver. Atualmente, de modo mais
abrupto, a situação de crise enfrentada, foco deste trabalho, consiste
no não exercício de maneira plena ao direito à saúde mental, embora
esse direito seja considerado um quesito intrinsecamente ligado ao
direito fundamental à vida, que é um bem indisponível do ser huma-
no. O fato de se encontrar doente, em decorrência de fatores que são
derivados de uma construção social, in uenciados, principalmente,
pelo racismo e pelo sexismo, e não de predisposição natural, eviden-

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