As técnicas de neuromarketing nos contratos eletrônicos e o vício do consentimento na era digital

AutorCharles Emmanuel Parchen, Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Jussara Maria Leal de Meireles
Páginas521-548
D: 10.14210/nej.v23n2.p521-548
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Novos Estudos Jurídicos
Resumo: A sociedade contemporânea vive alterações sociais e
comportamentais à medida que novas tecnologias são desenvolvidas e
incorporadas ao dia a dia. Vive-se a quebra de paradigmas. Conceitos
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consumidor necessita usar produtos e serviços que em suas cláusulas
contratuais preveem a Mineração de Dados como mecanismo de
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neuromarketing para existir e se retroalimentar. Propõe-se a mudança de
paradigma do atual mercado de compartilhamento de dados, por meio da
atuação do Poder Judiciário, que, por exemplo, pode ser instado a revisar
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consentimento em contratos eletrônicos sob a ótica do neuromarketing
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AS TÉCNICAS DE NEUROMARKETING NOS
CONTRATOS ELETRÔNICOS E O VÍCIO DO
CONSENTIMENTO NA ERA DIGITAL
NEUROMARKETING METHODS IN E-CONTRACTS AND THE VICE OF CONSENT IN THE
DIGITAL AGE
LAS TÉCNICAS DE NEUROMARKETING EN LOS CONTRATOS ELECTRÓNICOS Y EL VICIO
DEL CONSENTIMIENTO EN LA ERA DIGITAL
Charles Emmanuel Parchen1
Cinthia Obladen de Almendra Freitas2
Jussara Maria Leal de Meireles3
1 Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/
PR). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Especialista em Direito Processual Civil pela
PUCPR e em Direito Privado pela Universidade Gama Filho-RJ. Advogado. Professor do curso de Direito do
Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Curitiba-PR, Brasil. Professor do curso de Direito das Faculdades
Santa Cruz - Curitiba-PR, Brasil. E-mail: charlesadv@gmail.com
2 Doutora em Informática pela PUCPR. Professora Titular da PUCPR da Escola de Direito-Curitiba-Paraná-Brasil.
Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Econômico e Socioambiental (Mestrado e Doutorado) da
PUCPR- Curitiba-PR, Brasil. E-mail: cinthia@ppgia.pucpr.br
3 Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com Mestrado em Direito das Relações Sociais
pela Universidade Federal do Paraná, Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do
Paraná e Pós-Doutorado no Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Procuradora Federal na
UFPR. Professora Titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora do Quadro
Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental (Mestrado e Doutorado) da
PUCPR - Curitiba-PR, Brasil. E-mail: jumeirelles29@gmail.com
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v23n2.p521-548
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Novos Estudos Jurídicos
Palavras-chave: novas tecnologias; neuromarketing    
consumidor.
Abstract: Contemporary society is undergoing social and behavioral changes, as new
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requires products and services that cover, in their contractual clauses, Data Mining as a
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considered disproportionate to the consumer. Based on the deductive method, the paper
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as a technique that encourages reckless and compulsive consumption.
Keywords: 
Resumen: La sociedad contemporánea vive cambios sociales y comportamentales en medida
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óptica del neuromarketing
Palabras clave:  neuromarketing; vicio del consentimiento; contrato;
consumidor.
INTRODUÇÃO
Atualmente nenhuma publicidade ou oferta de produtos e serviços está
dissociada da aplicação de técnicas de neuromarketing. Com efeito, como técnica
derivada do estudo do comportamento e, principalmente, do cérebro humano e
suas interações, possibilita fomentar o consumo impulsivo e, assim, aumentar a
lucratividade das empresas.
Neste contexto, o neuromarketing, incidindo nos elementos límbicos e
reptilianos do cérebro humano, faz com que o ato de consumir seja impensado
ou não raciocinado. O neuromarketing reveste-se de importância, visto que é “Um

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