Aspectos da qualidade da informacao contabil no contexto internacional.
| Autor | Mazzioni, Sady |
I Introducao
A "qualidade dos lucros" ou, de modo mais geral, a qualidade dos relato\rios financeiros nao tem uma definicao precisa. A qualidade dos relato\rios financeiros pode ser definida como a medida na qual os ganhos reportados representam fielmente a situacao economica subjacente e o grau em que os resultados apresentados refletem os conceitos basicos de contabilidade (Chen, Tang, Jiang & Lin, 2010; Yoon, 2007).
Os Principios Contabeis Geralmente Aceitos foram submetidos constantemente a critica, sendo considerados como um fator de contribuicao das falhas contabeis e dos nego\cios. Os criticos argumentam que os padroes contabeis sao complexos e de dificil aplicacao, resultando em um numero crescente de republicacoes nos ultimos anos. Outros afirmam que os principios contabeis sao excessivamente baseados em regras, contribuindo para a estruturacao de transacoes que conduzem aos resultados desejados pelos preparadores das demonstracoes contabeis (Kohlbeck & Warfield, 2010).
A qualidade da informacao contabil e influenciada por diversos fatores regulato\rios, como os padroes de contabilidade de elevada qualidade, com destaque para a adocao das IFRS (Barth, Landsman & Lang, 2008; Houqe, Van Zijl, Dunstan & Karim, 2012; Iatridis, 2010), a origem do sistema legal do pais (La Porta, LopezDe-Silanes & Shleifer, 2008; La Porta, LopezDe-Silanes, Shleifer & Vishny, 1998; Soderstrom & Sun, 2007), a existencia de leis para protecao do mercado de valores mobiliarios e sua efetiva aplicacao (Houqe et al., 2012), a protecao legal dos interesses de acionistas minoritarios (Houqe et al., 2012; La Porta et al., 1998), aplicacao efetiva das normas de contabilidade e auditoria (Houqe et al., 2012), eficiencia e integridade do ambiente legal sobre os nego\cios (La Porta et al.; 1998; Houqe et al., 2012), a influencia do sistema tributario na intensidade do alinhamento entre o lucro contabil e o lucro tributavel (Houqe et al., 2012; Soderstrom & Sun, 2007).
Embora evidencias empiricas demostrem que padroes de alta qualidade (por exemplo, IFRS) geralmente melhoram a qualidade contabil (Barth et al., 2008; Daske, Hail, Leuz & Verdi, 2008), outras evidencias sugerem que as normas tem um papel limitado para determinar a qualidade dos relato\rios contabeis (Burgstahler, Hail & Leuz, 2006).
As normas de contabilidade geralmente concedem substancial flexibilidade para as empresas. As mensuracoes sao muitas vezes baseadas em informacoes privadas e a aplicacao das normas envolve julgamento. Gestores corporativos podem usar o poder discricionario nos relato\rios para transmitir informacoes sobre o desempenho economico da empresa, mas tambem podem fazer uso indevido dos criterios quando e de seu interesse. Por essa razao, os incentivos empresariais sao suscetiveis de desempenhar um papel fundamental na determinacao da informatividade dos numeros contabeis reportados (Burgstahler et al., 2006).
As empresas sao motivadas por determinados incentivos na divulgacao dos numeros contabeis que exercem influencia sobre a qualidade dos relato\rios, a exemplo da concentracao de propriedade (Barth et al., 2008; Chen et al.; 2010; Gaio, 2010; Isidro & Raonic, 2012), da alavancagem financeira (Barth et al., 2008; Kohlbeck & Warfield, 2010), da presenca em listagem estrangeira (Barth et al., 2008; Isidro & Raonic, 2012), de seu desempenho economico (Burgstahler et al., 2006; Iatridis, 2010), do nivel de desenvolvimento economico do pais (Burgstahler et al., 2006; Gaio, 2010; Isidro & Raonic, 2012), do nivel de desenvolvimento financeiro do pais (Gaio, 2010; Isidro & Raonic, 2012) e do nivel de combate a corrupcao (La Porta et al., 1998), dentre outros incentivos influenciadores.
As empresas que tem operacoes diversificadas no exterior possuem maiores incentivos para fornecer informacao financeira abrangente para seus clientes estrangeiros, fornecedores e potenciais investidores (Isidro & Raonic, 2012). Alem disso, a concorrencia internacional para o capital criou incentivos para melhorar a qualidade e a comparabilidade da contabilidade (Land & Lang, 2002) e os investidores institucionais e estrangeiros preferem as demonstracoes financeiras de alta qualidade ao fazer investimentos internacionais (Bradshaw, Bushee & Miller, 2004).
A partir desse contexto, a investigacao pretende responder ao seguinte problema de pesquisa: de que forma as caracteristicas do ambiente de nego\cios provocam diferencas na qualidade das informacoes contabeis no contexto internacional? O objetivo do estudo e analisar como as caracteristicas do ambiente de nego\cios provocam diferencas na qualidade das informacoes contabeis no contexto internacional.
A justificativa do estudo esta atrelada a contribuicao pratica dos resultados, que sao do interesse de profissionais como contadores, consultores, analistas de mercado, auditores, responsaveis pela elaboracao de normas contabeis e pesquisadores. Para as empresas, os resultados sao importantes pela possibilidade de avaliar como a interacao com mercados externos influencia nas escolhas das politicas contabeis, reforcando a premissa de que a informacao contabil de elevada qualidade pode mitigar os problemas de agencia decorrentes da assimetria de informacao entre as empresas e os investidores (Ball, Kothari & Robin, 2000).
O estudo apresenta evidencias empiricas de que caracteristicas ambientais de paises distintos, relacionadas com a transparencia, natureza economica, ambiente legal e tributario, conduzem a niveis diferenciados na qualidade da informacao contabil reportada pelas empresas.
2 Revisao da literatura
A qualidade da informacao contabil e dificil de ser observada e, como consequencia, e dificil de ser mensurada (Isidro & Raonic, 2012). Nao ha uma concordancia ou abordagem predominante, geralmente aceita para medir a qualidade dos resultados contabeis, em decorrencia de que os atributos podem ser mutuamente incompativeis ou sobrepostos, podem ser interligados e nao podem ser considerados separadamente (Yoon, 2007).
Embora nao exista acordo sobre a definicao de qualidade da informacao contabil, as diferentes dimensoes que formam seu constructo foram operacionalizadas em pesquisas anteriores. Os estudos geralmente desenvolvem medidas de qualidade pelo uso dos lucros divulgados e de componentes dos lucros, definindo o constructo como "qualidade dos lucros" ou "qualidade dos accruals' (Hribar, Kravet & Wilson, 2014).
As definicoes da qualidade dos lucros incluem a elevada persistencia dos lucros em uma serie temporal; lucros que representam com precisao as implicacoes economicas das operacoes subjacentes; a proporcao de lucros em relacao aos fluxos de caixa operacionais; accruals de capital de giro mapeados nos fluxos de caixa do passado, presente e futuro (McNichols, 2002).
Nesse sentido, esta investigacao considera a qualidade da informacao contabil a partir do ranking individual por empresa, composto por quatro atributos dos lucros baseados na contabilidade: qualidade dos accruals, persistencia, previsibilidade e suavizacao dos lucros.
2.1 Qualidade dos accruals
Os accruals, ou as acumulacoes contabeis por regime de competencia, podem ser entendidos como a diferenca entre o lucro liquido e o fluxo de caixa operacional liquido, ou seja, sao constituidos pelos valores integrantes das contas de resultado que entraram no co\mputo do lucro, mas que nao implicam necessaria movimentacao de recursos financeiros (Martinez, 2008).
Os accruals refletem as escolhas para fins de reporte, ao passo que os fluxos de caixa refletem de modo mais fundamental perdas e ganhos financeiros. Os accruals e a qualidade dos lucros estao relacionados e as mudancas transito\rias no fluxo de caixa operacional ocorrem pela manipulacao gerencial provocada na variacao dos itens de capital de giro ao longo do tempo, conduzindo para ganhos de menor qualidade (Ball & Shivakumar, 2005).
Embora uma correlacao negativa com o fluxo de caixa seja um resultado "natural" dos accruals contabeis (Dechow, 1994), maiores magnitudes dessa correlacao podem indicar uma suavizacao dos lucros reportados que nao refletem o desempenho economico das empresas (Myers, Myers & Skinner, 2006).
A existencia de acumulacoes contabeis (accruals) extremas se configura como de baixa qualidade, pois representa um componente menos persistente dos resultados (Dechow, Ge & Schrand, 2010). Os accruals estao relacionados as receitas e as despesas que sao reconhecidas com base no regime de competencia, e nao em decorrencia do efetivo recebimento da receita em caixa ou do efetivo pagamento da despesa (Goulart, 2007).
Considerando sua natureza, os accruals sao classificados em accruals nao discricionarios e discricionarios (Martinez, 2001). As acumulacoes nao discricionarias derivam da realidade do nego\cio, ao passo que as acumulacoes discricionarias seriam artificiais, com o unico propo\sito de "gerenciar" o resultado contabil (Martinez, 2001).
A flexibilidade da regulamentacao e dos padroes contabeis permite que os gestores exercam a discricionariedade na escolha dos criterios e procedimentos contabeis que serao adotados (Goulart, 2007). A partir da possibilidade de escolhas contabeis, existem diversas tentativas de separar os accruals discricionarios dos accruals nao discricionarios.
Os modelos variam desde os mais simples, nos quais as acumulacoes totais sao utilizadas como uma medida das acumulacoes discricionarias, ate aqueles relativamente sofisticados, que decompoem os acrescimos em componentes discricionarios e nao discricionarios com uso de regressao.
Na abordagem de Dechow e Dichev (2002), apresentado na Figura 1 e utilizado neste estudo, os accruals sao modelados como uma funcao dos fluxos de caixa do passado, do presente e do futuro, dado seu propo\sito de alterar o tempo de reconhecimento do fluxo de caixa nos lucros.
A medida de qualidade dos accruals e igual ao desvio padrao dos residuos da equacao apresentada na Figura 1, sendo que maiores valores indicam accruals...
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