ATA Nº 18, DE 23 DE MAIO DE 2018
| Data de publicação | 11 Junho 2018 |
| Data | 23 Maio 2018 |
| Páginas | 90-107 |
| Órgão | Tribunal de Contas da União,Plenário |
| Seção | DO1 |
ATA Nº 18, DE 23 DE MAIO DE 2018
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Raimundo Carreiro
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva
Secretário das Sessões: AUFC Marcio André Santos de Albuquerque
Subsecretária do Plenário: AUFC Lorena Medeiros Bastos Corrêa
Às 14 horas e 35 minutos, a Presidência declarou aberta a sessão ordinária do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, Aroldo Cedraz, José Múcio Monteiro, Ana Arraes, Bruno Dantas e Vital do Rêgo, dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti (convocado para substituir o Ministro Augusto Nardes), André Luís de Carvalho e Weder de Oliveira, bem como da Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Cristina Machado da Costa e Silva.
Ausentes, em férias, o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa e, com causa justificada, o Ministro Augusto Nardes.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Tribunal Pleno homologou a Ata 17, referente à sessão ordinária realizada em 16 de maio de 2018 (Regimento Interno, artigo 101).
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos desta ata, de acordo com a Resolução 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na internet (www.tcu.gov.br).
SORTEIO ELETRÔNICO DE RELATOR DE PROCESSOS
De acordo com o parágrafo único do artigo 28 do Regimento Interno e nos termos da Portaria da Presidência 9/2011, entre os dias 17 e 23 de maio, foi realizado sorteio eletrônico dos seguintes processos:
Processo: 008.636/2015-0
Interessado: Ministério do Turismo (Vinculador)
Motivo do sorteio: Impedimento - Art. 111 e 151, inciso II do R.I.
Tipo do sorteio: Sorteio de Relator de Processos - 2a. Câmara
Relator sorteado: Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
Processo: 009.046/2012-7
Interessado: Não há
Motivo do sorteio: Impedimento - Art. 111 e 151, inciso II do R.I.
Tipo do sorteio: Sorteio de Relator de Processos - Plenário
Relator sorteado: Ministro AUGUSTO NARDES
Processo: 010.359/2014-1
Interessado: Não há
Motivo do sorteio: Revisão de ofício - questão de ordem - Ata 33/2006-P
Tipo do sorteio: Sorteio de Relator de Processos - Plenário
Relator sorteado: Ministro AROLDO CEDRAZ
Processo: 011.630/2018-3
Interessado: Não há
Motivo do sorteio: Conflito de Competência
Tipo do sorteio: Sorteio por Conflito de Competência
Relator sorteado: Ministro-substituto WEDER DE OLIVEIRA
Processo: 015.433/2018-8
Interessado: Congresso Nacional (Vinculador)
Motivo do sorteio: Resolução - TCU nº 280/2016, artigos 8º a 11, 42 e 43
Tipo do sorteio: Sorteio de Relator de Processos de Obras
Relator sorteado: Ministro AROLDO CEDRAZ
Processo: 015.399/2018-4
Interessado: Congresso Nacional (Vinculador)
Motivo do sorteio: Resolução - TCU nº 280/2016, artigos 8º a 11, 42 e 43
Tipo do sorteio: Sorteio de Relator de Processos de Obras
Relator sorteado: Ministro-substituto ANDRÉ DE CARVALHO
Processo: 012.691/2018-6
Interessado: Ministério da Fazenda (Vinculador)
Motivo do sorteio: Conflito de Competência
Tipo do sorteio: Sorteio por Conflito de Competência
Relator sorteado: Ministro VITAL DO RÊGO
Processo: 015.515/2018-4
Interessado: Congresso Nacional (Vinculador)
Motivo do sorteio: Resolução - TCU nº 280/2016, artigos 8º a 11, 42 e 43
Tipo do sorteio: Sorteio de Relator de Processos de Obras
Relator sorteado: Ministro ANA ARRAES
Processo: 015.495/2018-3
Interessado: Congresso Nacional (Vinculador)
Motivo do sorteio: Resolução - TCU nº 280/2016, artigos 8º a 11, 42 e 43
Tipo do sorteio: Sorteio de Relator de Processos de Obras
Relator sorteado: Ministro-substituto WEDER DE OLIVEIRA
Processo: 015.644/2018-9
Interessado: Congresso Nacional (Vinculador)
Motivo do sorteio: Resolução - TCU nº 280/2016, artigos 8º a 11, 42 e 43
Tipo do sorteio: Sorteio de Relator de Processos de Obras
Relator sorteado: Ministro-substituto ANDRÉ DE CARVALHO
Processo: 015.636/2018-6
Interessado: Identidade preservada (art. 55, § 1º, da Lei nº 8.443/92 c/c art. 66, § 4º, da Resolução nº 136/2000 - TCU).
Motivo do sorteio: Resolução - TCU nº 280/2016, artigos 8º a 11, 42 e 43
Tipo do sorteio: Sorteio de Relator de Processos de Obras
Relator sorteado: Ministro BRUNO DANTAS
Processo: 011.768/2018-5
Interessado: Não há
Motivo do sorteio: Impedimento - Art. 111 e 151, inciso II do R.I.
Tipo do sorteio: Sorteio de Relator de Processos - Plenário
Relator sorteado: Ministro BENJAMIN ZYMLER
Processo: 014.184/2012-5
Interessado: Juscimar Pinto Ribeiro
Motivo do sorteio: Impedimento - Art. 111 e 151, inciso II do R.I.
Tipo do sorteio: Sorteio de Relator de Processos - Plenário
Relator sorteado: Ministro VITAL DO RÊGO
Processo: 014.608/2018-9
Interessado: Não há
Motivo do sorteio: Impedimento - Art. 111 e 151, inciso II do R.I.
Tipo do sorteio: Sorteio de Relator de Processos - Plenário
Relator sorteado: Ministro BRUNO DANTAS
Processo: 015.744/2018-3
Interessado: Não há
Motivo do sorteio: Resolução - TCU nº 280/2016, artigos 8º a 11, 42 e 43
Tipo do sorteio: Sorteio de Relator de Processos de Obras
Relator sorteado: Ministro BRUNO DANTAS
Recurso: 007.057/2005-6/R013
Recorrente: Maria Rosa Carvalho de Mello
Motivo do sorteio: Recurso de revisão
Relator sorteado: AUGUSTO NARDES
Recurso: 001.867/2007-5/R001
Recorrente: Anne Elizabeth Souto Maior
Motivo do sorteio: Pedido de reexame
Relator sorteado: AROLDO CEDRAZ
Recurso: 002.017/2008-2/R002
Recorrente: Magno Augusto Bacelar Nunes
Motivo do sorteio: Recurso de reconsideração
Relator sorteado: VITAL DO RÊGO
Recurso: 036.901/2011-3/R005
Recorrente: Hemeterio Weba Filho
Motivo do sorteio: Recurso de revisão
Relator sorteado: VITAL DO RÊGO
Recurso: 046.725/2012-1/R008
Recorrente: Percival santos muniz
Motivo do sorteio: Recurso de revisão
Relator sorteado: BRUNO DANTAS
Recurso: 025.286/2013-7/R002
Recorrente: Antônia Lúcia Navarro Braga
Motivo do sorteio: Recurso de reconsideração
Relator sorteado: WALTON ALENCAR RODRIGUES
Recurso: 031.844/2014-6/R001
Recorrente: Euler Costa Sampaio
Motivo do sorteio: Pedido de reexame
Relator sorteado: BENJAMIN ZYMLER
Recurso: 002.099/2015-2/R001
Recorrente: João Luiz dos Santos Moreira
Motivo do sorteio: Recurso de reconsideração
Relator sorteado: AUGUSTO NARDES
Recurso: 002.099/2015-2/R002
Recorrente: Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux
Motivo do sorteio: Recurso de reconsideração
Relator sorteado: AUGUSTO NARDES
Recurso: 002.628/2015-5/R001
Recorrente: Caroline Monteiro Ferreira
Caio Bruno Monteiro Ferreira
Izabeth Monteiro da Silva
Motivo do sorteio: Recurso de reconsideração
Relator sorteado: AUGUSTO NARDES
Recurso: 011.480/2015-7/R001
Recorrente: Iuri de Reis Feitosa
Motivo do sorteio: Recurso de reconsideração
Relator sorteado: ANA ARRAES
Recurso: 026.440/2015-6/R001
Recorrente: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU
Motivo do sorteio: Pedido de reexame
Relator sorteado: WALTON ALENCAR RODRIGUES
Recurso: 030.663/2015-6/R001
Recorrente: Altemir Antônio Tortelli
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul
Motivo do sorteio: Recurso de reconsideração
Relator sorteado: BRUNO DANTAS
Recurso: 030.929/2015-6/R001
Recorrente: Veros Ambiental - Sociedade Ambiental, Cultural e Educacional
Motivo do sorteio: Recurso de reconsideração
Relator sorteado: AROLDO CEDRAZ
Recurso: 033.643/2015-6/R001
Recorrente: José Farias de Castro
Motivo do sorteio: Recurso de reconsideração
Relator sorteado: BRUNO DANTAS
Recurso: 035.144/2015-7/R001
Recorrente: Elizabeth Ferreira Lopes Moraes
Motivo do sorteio: Recurso de reconsideração
Relator sorteado: BRUNO DANTAS
Recurso: 035.297/2015-8/R001
Recorrente: Luis Hiroshi Sakamoto
Motivo do sorteio: Pedido de reexame
Relator sorteado: ANA ARRAES
Recurso: 035.297/2015-8/R002
Recorrente: Radyr Gomes de Oliveira
Motivo do sorteio: Pedido de reexame
Relator sorteado: ANA ARRAES
Recurso: 013.658/2016-6/R001
Recorrente: Clodomir de Oliveira dos Santos
Motivo do sorteio: Recurso de reconsideração
Relator sorteado: BRUNO DANTAS
Recurso: 021.077/2016-9/R002
Recorrente: Francisco Jorge de Souza Godoy
Motivo do sorteio: Pedido de reexame
Relator sorteado: AUGUSTO NARDES
Recurso: 026.805/2016-2/R003
Recorrente: Medcomerce Com de Med e Prod Hospitalares Ltda
Motivo do sorteio: Recurso de reconsideração
Relator sorteado: ANA ARRAES
Recurso: 026.805/2016-2/R004
Recorrente: Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.A.
Motivo do sorteio: Recurso de reconsideração
Relator sorteado: ANA ARRAES
Recurso: 003.909/2017-4/R001
Recorrente: Joaquim Torres Araujo
Motivo do sorteio: Recurso de reconsideração
Relator sorteado: WALTON ALENCAR RODRIGUES
Recurso: 013.386/2017-4/R001
Recorrente: Paulo Soares Bugarin - Subprocurador-Geral
Motivo do sorteio: Pedido de reexame
Relator sorteado: AROLDO CEDRAZ
Recurso: 013.386/2017-4/R003
Recorrente: Mendes Junior Trading e Engenharia S A
Motivo do sorteio: Pedido de reexame
Relator sorteado: AROLDO CEDRAZ
Recurso: 033.220/2017-4/R001
Recorrente: Carlos Alberto Rodrigues Borges
Motivo do sorteio: Pedido de reexame
Relator sorteado: BRUNO DANTAS
Recurso: 033.220/2017-4/R002
Recorrente: Jaqueline Borges
Motivo do sorteio: Pedido de reexame
Relator sorteado: BRUNO DANTAS
Recurso: 033.221/2017-0/R001
Recorrente: Marli Caixeta Nunes e Souza
Motivo do sorteio: Pedido de...
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