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Ativismo judicial entre justiça dramática e justiça rotineira: a dupla forma de legitimidade das cortes constitucionais em um contexto de democracia de massas

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AuthorMarcela Rodrigues Calixto/Ricardo Martins Spindola Diniz
ProfessionGraduanda em Direito pela Universidade Federal de Goiás/Doutorando em Direito pela Universidade de Luxemburgo
Pages257-280
MARCELA RODRIGUES CALIXTO & RICARDO MARTINS SPINDOLA DINIZ •257
Ativismo judicial entre justiça dramática
e justiça rotineira: a dupla forma de
legitimidade das cortes constitucionais em
um contexto de democracia de massas
JUDICIAL ACTIVISM BETWEEN DRAMATIC JUSTICE AND ROUTINE
JUSTICE: THE DOUBLE FORM OF LEGITIMACY OF CONSTITUCIONAL
COURTS IN A CONTEXT OF MASS DEMOCRACY
Marcela Rodrigues Calixto 1
Orientador: Ricardo Martins Spindola Diniz 2
Resumo: O presente trabalho, concentrado no campo do di-
reito constitucional, busca examinar a literatura jurídica que tem se
voltado a explicar a emergência do controle concentrado de consti-
tucionalidade e suas relações com o ativismo judicial, notadamente
com foco no caso alemão. Parte-se da ideia de que direito e política
são práticas distintas, surgindo daí o ativismo judicial, fenômeno
controvertido quanto seus pressupostos e utilização. A m de que as
relações mencionadas sejam de fato evidenciadas, analisa-se a for-
ma de emergência do controle concentrado de constitucionalidade,
assim como a atribuição das cortes para sua realização, criando um
evidente protagonismo, sendo entendida sua atuação como mais
uma esfera do poder estatal em busca de bases para governabilida-
de. Aprofunda-se a diferenciação entre justiça dramática e rotineira,
sendo aquela relativa a casos com intervenções de alto perl e esta
atinente a assuntos de menor repercussão, mas com maior possibili-
1
Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Goiás. E-mail: marce-
larcalixto@gmail.com.
2
Doutorando em Direito pela Universidade de Luxemburgo. Mestre em
Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de
Brasília. E-mail: ricardo.ms.diniz@gmail.com.
258 • CAPÍTULO 10
dade de afetar a vida de cidadãos comuns. Observa-se que as cortes
constitucionais agem de maneira ativista, buscando obter apoio jun-
to à opinião popular nesse contexto de constitucionalismo instável,
inuenciado pela emergência do controle concentrado e da sua atri-
buição da guarda do texto constitucional, garantindo as bases de sua
governabilidade a partir da legitimação carismática.
Palavras-chave: Ativismo Judicial; Justiça Dramática; De-
mocracia de Massas; Controle Concentrado; Governabilidade.
Abstract: e present work, focused on the el of constitu-
cional law, aims to examine the legal literature that has been turned
to explain the emergerncy of judicial review and its relation with
judicial activism, notedly focused on the german case. It starts from
the ideia that law and politics are dierent practices, coming from
there judicial activism, controversial phenomenon over its assump-
tions and utilization. In order to the mentioned relations be in fact
pointed out, the form of emergency of judicial review is analyzed,
as the atribution of the courts for its accomplishment, criating an
evident protagonism, been understood its performance as another
sphere of state power seeking out for bases of governability. e dif-
ferentiation between dramatic and routine justice is depeened, being
that one concerning to cases with high prole intervention and
this one to subjects with less rebound, but with greater possibility
of aecting ordinary citizens life. It is observed that constitucional
courts act in an activist way, searching to obtain support by public
opinion in this context of unstable constitucionalism, aected by the
emergency of judicial review and its atribution for the guard of the
constitucional text, ensuring the bases of its governability from cha-
rismatic legitimacy.
Keywords: Judicial Activism; Dramatic Justice; Mass De-
mocracy; Judicial Review, Governability.
Introdução
O presente trabalho busca examinar a literatura jurídica
voltada a explicar a emergência do controle concentrado de consti-

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