Ativismo judicial e suas múltiplas definições
| Autor | Marco Félix Jobim, Zulmar Duarte de Oliveira Junior |
| Cargo | Mestre, Doutor, com estágio de Pós-doutor em Direito na Universidade Federal do Paraná (2015-2017). Professor Adjunto da Escola de Direito da PUC-RS na graduação, especialização, mestrado e doutorado. Coordenador da Especialização em Processo Civil e do Núcleo de Processo Civil da Escola de Direito da PUC-RS. Advogado. Secretário Adjunto do IBD... |
| Páginas | 710-731 |
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 3. Setembro a Dezembro de 2021
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 710-731
www.redp.uerj.br
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ATIVISMO JUDICIAL E SUAS MÚLTIPLAS DEFINIÇÕES
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JUDICIAL ACTIVISM AND ITS MULTIPLE DEFINITIONS
Marco Félix Jobim
Mestre, Doutor, com estágio de Pós-doutor em Direito na
Universidade Federal do Paraná (2015-2017). Professor
Adjunto da Escola de Direito da PUC-RS na graduação,
especialização, mestrado e doutorado. Coordenador da
Especialização em Processo Civil e do Núcleo de Processo
Civil da Escola de Direito da PUC-RS. Advogado. Secretário
Adjunto do IBDP no Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS. E-
mail: marco@jobimesalzano.com.br
Zulmar Duarte de Oliveira Junior
Advogado. Consultor Jurídico. Especialista em Direito Civil e
Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de diversos
Cursos de Pós-Graduação. Professor Convidado Permanente
da Escola Superior da Advocacia - OAB/SC. Membro do
IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), da ABDPro
(Associação Brasileira de Direito Processual), do IAB
(Instituto dos Advogados Brasileiros), do IASP (Instituto dos
Advogados de São Paulo) e do CEAPRO (Centro de Estudos
Avançados de Processo). Autor de diversos livros, artigos e
pareceres com ênfase em Direito Processo Civil. Imbituba/SC.
RESUMO: O tema do ativismo judicial tem crescido cada dia mais no Brasil, não sendo
poucos os trabalhos acadêmicos já existentes, mas também não tanto em volume. O estudo
pretende demonstrar a existência do já iniciado debate em solo brasileiro, tendo como objeto
a perquirição de qual o melhor conceito para saber da utilidade, ou não, da serventia da
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Artigo recebido em 16/06/2021 e aprovado em 20/07/2021.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 3. Setembro a Dezembro de 2021
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 710-731
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expressão. Não esquecem os autores da análise na literatura estrangeira, em especial a
estadunidense, berço da criação da expressão judicial activism.
PALAVRAS-CHAVE: Ativismo Judicial – Poder Judiciário – Criação do Direito –
Autocontenção Judicial.
ABSTRACT: The theme of judicial activism has grown more and more in Brazil, not
existing only a few academic works, but also not so many in volume. The study intends to
demonstrate the existence of the debate that has already started on Brazilian soil, with the
object of investigating which is the best concept for knowing the usefulness, or not, of the
functionality of the expression. Do not forgetting the authors of the analysis in foreign
literature, especially the North American one, cradle of the creation of the expression judicial
activism.
KEYWORDS: Judicial Activism – Judicial Power – Creation of Law – Judicial Self-
Containment.
SUMÁRIO: Introdução. 1. Ativismo judicial. 1.1. A origem da expressão judicial activism.
1.2. O ativismo em outras tradições jurídicas. 1.3. Ativismo judicial e suas definições. 1.4.
Ativismo judicial: uma primeira compreensão. Considerações finais. Referencial teórico.
Summary. Introduction. 1. Judicial activism. 1.1. The origin of the expression judicial
activism. 1.2. Activism in other legal traditions. 1.3. Judicial activism and its definitions. 1.4.
Judicial activism: a first comprehension. Final considerations. Theoretical references.
INTRODUÇÃO.
O presente texto não é uma tomada de posição a favor deste ou daquele ativismo (do
bem ou do mal), menos ainda uma crítica às decisões ditas ativistas ou às decisões, no
extremo oposto, predicadas como passivas — moderação ou discrição judicial (judicial self-
restraint).
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