Atos Administrativos
| Data de publicação | 14 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Legislativo |
10 – São Paulo, 132 (6) Diário Ofi cial Poder Legislativo sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
MAIRA SODRE DE PAULA, RG nº 46656575, para exercer,
em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, do SQC-I do
Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), com
vencimento fixado no Anexo IX - Escala de Classes e Venci-
mento - de que trata o artigo 68 da Resolução nº 776/96, em
vaga decorrente da exoneração de ERIK GUSTAVO RICARDO
BOUZAN, ficando atribuída a Gratificação de Representação a
que se refere o artigo 1º da Lei Complementar nº 986, de 29 de
dezembro de 2005, de ASSESSOR ESPECIAL I, a partir da data
do seu exercício.
(Decisão nº288/2022);
REGINA PEREIRA PAZETTO LOPES, RG nº 215581659, para
exercer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR
IX, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa
(QSAL), com vencimento fixado no Anexo II, da Lei Complemen-
tar nº 1263/2015, em vaga decorrente da exoneração de MAIRA
SODRE DE PAULA, ficando atribuída a Gratificação de Represen-
tação a que se refere o artigo 1º da Lei Complementar nº 986,
de 29 de dezembro de 2005, de ASSISTENTE PARLAMENTAR IX,
a partir da data do seu exercício.
(Decisão nº289/2022);
RODRIGO FEITOSA LOPES, RG nº 300822649, para exer-
cer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR VII,
do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa
(QSAL), com vencimento fixado no Anexo III, da Lei Comple-
mentar nº 1136/2011, em vaga decorrente da exoneração de
MÁRCIA ROBERTA DOS SANTOS SOUSA, ficando atribuída a
Gratificação de Representação a que se refere o artigo 1º da Lei
Complementar nº 986, de 29 de dezembro de 2005, de ASSIS-
TENTE PARLAMENTAR VII, a partir da data do seu exercício.
(Decisão nº290/2022);
SANDRA REGINA REIS NUNES, RG nº 223363017, para
exercer, em comissão, o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR,
do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislati-
va (QSAL), com vencimento fixado no Anexo IX - Escala de
Classes e Vencimento - de que trata o artigo 68 da Resolução
nº 776/96, em vaga decorrente da exoneração de LUCIANA
CRISTINA VITTI.
(Decisão nº291/2022);
CESSANDO, Gratificação Especial de Desempenho – G.E.D.,
de que trata o Art. 3º, da Lei Complementar nº 1.011/07, de 15
de junho de 2007, dos funcionários abaixo-relacionados, na
seguinte conformidade:
Mat 15360, JOSÉ CARLOS GARDONYI CARVALHEIRO
(Decisão Número: 0253/2022)
Mat 22808, CARLOS EDUARDO BARROCO MASSEI
(Decisão Número: 0254/2022)
Mat 4434, MARIA RENATA NOGUEIROL
(Decisão Número: 0255/2022)
Mat 21216, ADELINO MARTINS
(Decisão Número: 0256/2022)
Mat 24549, CAIO HENRIQUE NOIA
(Decisão Número: 0257/2022)
Mat 21209, ANA LUIZA DIAS BATISTA
(Decisão Número: 0258/2022)
Mat 24438, RICHARD RONALD FOGAÇA
(Decisão Número: 0259/2022)
Mat 21210, RONALDO GOBO
(Decisão Número: 0260/2022)
Mat 20077, ROSELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA GARÁ
(Decisão Número: 0261/2022)
Mat 16362, RUBENS TERUJI TUTUMI
(Decisão Número: 0262/2022)
Mat 21198, EDUARDO RICETTI
(Decisão Número: 0263/2022)
Mat 24543, ALESSANDRA VERRONE CHIMELLI
(Decisão Número: 0264/2022)
Mat 13590, SONIA MARIA OLIVEIRA
(Decisão Número: 0265/2022)
Mat 22922, ANGELA SATIE TAKEYA NAKAMURA
(Decisão Número: 0266/2022)
Mat 24449, ELISABETE AKEMI CHIROSI
(Decisão Número: 0267/2022)
Mat 24436, ELIZABETH ALMEIDA VALLE
(Decisão Número: 0268/2022)
Mat 13252, GILSON DE PAULA SILVA
(Decisão Número: 0269/2022)
Mat 22388, MAURICIO NESPECA
(Decisão Número: 0270/2022)
Mat 16482, ANA DE CAMPOS MENEGUZZI
(Decisão Número: 0271/2022)
Mat 21229, JOÃO VICTOR BARISON DE OLIVEIRA
(Decisão Número: 0272/2022)
Mat 21191, MARINA CECCATO MENDES STARK
(Decisão Número: 0273/2022)
Mat 24101, PRISCILA ALBINO DE OLIVEIRA
(Decisão Número: 0274/2022)
Mat 21255, LUZIA DOS SANTOS MUNIN
(Decisão Número: 0275/2022)
Mat 21266, RICARDO ROBERTO SANTOS PEREIRA
(Decisão Número: 0292/2022)
Mat 21262, RODRIGO GUEDES
(Decisão Número: 0293/2022)
Mat 16336, PATRICIA APARECIDA NOGATA IDE
(Decisão Número: 0294/2022)
Mat 27516, RILDO MARQUES DE OLIVEIRA
(Decisão Número: 0295/2022)
Mat 23389, DANIELA DA SILVA GONÇALVES
(Decisão Número: 0296/2022)
Mat 26020, EYLER DINIZ GODOY FARIA
(Decisão Número: 0297/2022)
Mat 17895, CAIO BARBOSA DE ALMEIDA
(Decisão Número: 0298/2022)
Mat 21542, NATHALIA PAULA SANTOS
(Decisão Número: 0299/2022)
Mat 17948, LEONARDO DAVID QUINTILIANO
(Decisão Número: 0300/2022)
Mat 26587, PRISCILA ARAUJO CARDOSO DOS SANTOS
(Decisão Número: 0301/2022)
Mat 12070, ADRIANA KURACHINA
(Decisão Número: 0302/2022)
Mat 28718, PATRICIA REGINA BERNARDO DA SILVA
(Decisão Número: 0303/2022)
Mat 23281, CLEBER MARTINS NASCIMENTO
(Decisão Número: 0304/2022)
Mat 16363, ELIZABETH DE JESUS MAGNO
(Decisão Número: 0305/2022)
Mat 21263, ROGÉRIO HIDEKAZU UCHINA
(Decisão Número: 0306/2022)
Mat 16386, WAGNER THEODORO PINHEIRO
(Decisão Número: 0307/2022)
Mat 7141, LUCIA HELENA ALBANI PRADO SUMARES
(Decisão Número: 0308/2022)
Mat 6664, CESAR AUGUSTO RODRIGUES
(Decisão Número: 0309/2022)
Mat 13288, MIGUEL ROBERTO HERNANDES COLHADO
(Decisão Número: 0310/2022)
Mat 6678, SILNEI DOOMACIL GRACIANO DE OLIVEIRA
(Decisão Número: 0311/2022)
Mat 6903, RONALDO LUIZ CABRAL
(Decisão Número: 0312/2022)
Mat 6310, CLAUDEMIR FERNANDES REIS
(Decisão Número: 0313/2022)
Mat 8278, CLORIS CASTILLO
(Decisão Número: 0314/2022)
Mat 8224, ORLANDO MARCONDES MACHADO JUNIOR
(Decisão Número: 0315/2022)
Mat 6314, WLADIMIR HAMILTON CALHEIRA SANTOS
(Decisão Número: 0316/2022)
estar agora fazendo qualquer outra coisa, mas estão aqui, são
dez e meia.
Então, assim, todos vocês são pessoas vencedoras, vitorio-
sas, porque jamais entregaram os pontos, jamais perderam a
coragem, jamais perderam a fibra, jamais perderam a vontade
de viver.
Muito pelo contrário, além de estar aí na vida, no dia a dia,
com todas as dificuldades que têm, ainda se prestam a fazer
para a sociedade o que muitos não conseguem fazer.
Então eu tenho muita gratidão por o senhor estar comigo,
por ter conhecido a Andreia, ter conhecido o Dr. Acary, o Dr.
Abrahão hoje, a Fabiana, a Sandra, ou seja, todos os que estão
aqui, o Dr. Wagner Fracini. É sempre uma honra para mim poder
ver que vocês estão sempre aí, vocês nunca param.
Então a gente se pergunta: o que mais vocês poderão
fazer? Eu posso dizer o seguinte, vocês farão muito mais
enquanto vocês estiverem, vocês farão muito mais. Nós, que
estamos ao lado de vocês, vamos cada vez aprender mais e
vamos multiplicar esse trabalho de fazer o bem às pessoas que
necessitam.
Então estou muito grato por esta noite. Saio hoje feliz.
Agradeço a todos que estão aqui, todos que puderam partici-
par, agradeço a todas as pessoas que têm projetos, a todas as
pessoas que, se precisarem de nós, da Assembleia Legislativa,
podem contar conosco.
O nosso gabinete aqui na Assembleia é conhecido como
o gabinete da inclusão, porque aqui, eu sempre falo, a pessoa
aqui sempre terá voz e terá vez, PCDs terão voz e terão vez.
Esta é a Casa de vocês.
Então muito obrigado. Agradeço de coração a presença de
vocês. E vamos fazer outros, não é Andreia? Não vamos parar
neste, vamos cada vez mais, vamos com mais projetos, vamos
inventar outras coisas aí. Contem com o meu apoio.
Não posso fazer muito, mas tenho certeza de que quando
precisarmos nos unir eu tenho certeza de que a união está aqui,
mais de 100 pessoas neste evento, nesta solenidade.
É isso que nos dá força para poder continuar e poder estar
sempre inventando mais coisas para levar às pessoas, levar
conhecimento, levar coragem, porque o que vocês fazem nos
incentiva a fazer cada vez mais.
Então muito obrigado a todos. Que Deus Abençoe a vida de
cada um. Agradeço, também, à minha equipe toda, que ajudou
a colocar de pé esse projeto. Vamos cada vez mais, certo? Muito
obrigado. Tenho certeza de que Deus está nos ajudando e sem-
pre vai ajudar a todos. Muito obrigado.
Esgotado o tempo da presente sessão, a Presidência agra-
dece às autoridades aqui presentes, à minha equipe, aos fun-
cionários do Serviço de Som, da Taquigrafia, do Serviço de Ata,
do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da Imprensa da
Casa, da TV Alesp e das assessorias Policial Militar, bem como
a todos os que, com suas presenças, colaboraram para o êxito
desta solenidade.
Está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão.
* * *
Atos Administrativos
DECISÕES DA MESA
DE 13/01/2022
EXONERANDO, nos termos da 1ª parte do item 2 do pará-
grafo 1º do artigo 58 da Lei Complementar nº 180, de 12 de
maio de 1978:
AMANDA CRISTINA SCHLIC GARCIA CHIZOLINI, RG nº
409738694, matrícula nº 25295, do cargo que vem exercen-
do, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR, do SQC-I do
Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), com
vencimento fixado no Anexo IX - Escala de Classes e Vencimen-
tos - de que trata o artigo 68 da Resolução 776/96, a partir de
12/01/2022.
(Decisão nº280/2022);
ERIK GUSTAVO RICARDO BOUZAN, RG nº 434896652,
matrícula nº 23721, do cargo que vem exercendo, em comissão,
de ASSESSOR ESPECIAL I, do SQC-I do Quadro da Secretaria
da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no
Anexo IX - Escala de Classes e Vencimentos - de que trata o
artigo 68 da Resolução 776/96.
(Decisão nº281/2022);
FLAVIO TAVARES FAGUNDES, RG nº 478317992, matrícula
nº 30192, do cargo que vem exercendo, em comissão, de ASSIS-
TENTE PARLAMENTAR VI, do SQC-I do Quadro da Secretaria
da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no
Anexo III, da Lei Complementar nº 1136/2011, a partir de
14/01/2022.
(Decisão nº282/2022);
MAIRA SODRE DE PAULA, RG nº 46656575, matrícula nº
28192, do cargo que vem exercendo, em comissão, de ASSIS-
TENTE PARLAMENTAR IX, do SQC-I do Quadro da Secretaria
da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no
Anexo II, da Lei Complementar nº 1263/2011.
(Decisão nº283/2022);
RODRIGO RAMOS MOREIRA, RG nº 261318329, matrí-
cula nº 28879, do cargo que vem exercendo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR, do SQC-I do Quadro da Secretaria
da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no
Anexo IX - Escala de Classes e Vencimentos - de que trata o
artigo 68 da Resolução 776/96.
(Decisão nº284/2022);
NOMEANDO, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei
Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978:
AURIMAR PACHECO FERREIRA, RG nº 580500731, para
exercer, em comissão, o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR,
do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislati-
va (QSAL), com vencimento fixado no Anexo IX - Escala de
Classes e Vencimento - de que trata o artigo 68 da Resolução
nº 776/96, em vaga decorrente da exoneração de MARCIA
ANDRADE SANTIAGO GARCIA, ficando atribuída a Gratificação
de Representação a que se refere o artigo 1º da Lei Comple-
mentar nº 986, de 29 de dezembro de 2005, de AUXILIAR PAR-
LAMENTAR, a partir da data do seu exercício.
(Decisão nº285/2022);
DANILLO ROTTA PRISCO ANTUNES, RG nº 466945887, para
exercer, em comissão, o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR,
do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislati-
va (QSAL), com vencimento fixado no Anexo IX - Escala de
Classes e Vencimento - de que trata o artigo 68 da Resolução
nº 776/96, em vaga decorrente da exoneração de AMANDA
CRISTINA SCHLIC GARCIA CHIZOLINI, ficando atribuída a Gra-
tificação de Representação a que se refere o artigo 1º da Lei
Complementar nº 986, de 29 de dezembro de 2005, de AUXI-
LIAR PARLAMENTAR, a partir da data do seu exercício.
(Decisão nº286/2022);
GABRIEL SANTANA BENEDITO, RG nº 535294621, para
exercer, em comissão, o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR,
do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislati-
va (QSAL), com vencimento fixado no Anexo IX - Escala de
Classes e Vencimento - de que trata o artigo 68 da Resolução
nº 776/96, em vaga decorrente da exoneração de RODRIGO
RAMOS MOREIRA, ficando atribuída a Gratificação de Repre-
sentação a que se refere o artigo 1º da Lei Complementar nº
986, de 29 de dezembro de 2005, de AUXILIAR PARLAMENTAR,
a partir da data do seu exercício.
(Decisão nº287/2022);
saneamento, condições de higiene, enfim, às condições socioe-
conômicas da população.
Quanto mais água, quanto mais esgoto, quanto melhores
forem as condições nutricionais e de higiene de uma população,
menos esse fenômeno tende a ocorrer. Próximo.
Aqui, para exemplificar, vejam no mundo onde é que
existem esses casos do vírus da poliomielite, onde é que estão
presentes. Se pensarmos no vírus selvagem, olhem lá, Paquistão
e Afeganistão são as grandes áreas mundiais da ocorrência
desses vírus, está em vermelho no mapa.
Em marrom mais escuro, Filipinas e Iêmen são as regiões
onde se encontram essa variante chamada V1 do vírus derivado
da vacina. Se olharmos para a faixa equatorial do continente
africano, são esses pontinhos verdes no mapa da África, vejam
que ali estão concentrados basicamente os casos pelo vírus 2,
derivado da vacina.
Então esse é o mapa mundial, vamos chamar assim, de
áreas de risco importante para a poliomielite. Como a poliomie-
lite, conforme eu disse, é um vírus intestinal, a contagiosidade
é extremamente fácil, evidentemente que o restante do mundo
corre risco enquanto não houver a absoluta erradicação nos
países que estão aí apontados. Próximo.
Pode passar. Já foi aqui comentada a existência da vacina
Salk e da Sabin. Aqui de maior importância para nós vamos
falar da vacinação com a gotinha. Ela começa aos dois meses
de idade, fundamentalmente, com uma dose aos quatro e aos
seis, reforço entre 15 e 18 meses e, depois, entre o quarto e o
quinto ano de vida.
Então aqui está de uma forma esquemática bastante
resumida isso que eu acabo de falar. Muito importante, é fun-
damental que se mantenham taxas de vacinação adequadas da
população. Próximo.
Observem que a grande maioria das vacinas precisa atingir
entre 90 e 95% de meta. As colunas em azul se referem ao ano
de 2018, as colunas em vermelho, 2019, as colunas em verde,
2020. Notem que com exceção da vacina pentavalente todas
as demais, no ano de 2020 em relação a 19 e 18, apresentaram
queda.
O que nos interessa agora mais propriamente em relação à
pólio, segundo o Ministério da Saúde a queda foi: em 18, 93%;
em 19, 86%; em 20, 81% da vacinação. Não atinge a média
de 95% em nenhum dos últimos três anos. Isso significa que é
muito importante o Brasil ficar atento a essa situação. Podemos
passar.
Eu fiz um recorte aqui da zona norte, por eu ter sido até
recentemente coordenador de Saúde da região. Vejam que na
zona norte não é diferente do restante do município. A pólio
lá chega a 79%, então os índices, de fato, variam. Em algumas
regiões está abaixo de 75 por cento. Então, como média do País,
81 por cento. Podemos ir adiante.
Sempre a baixa cobertura vacinal é fator altíssimo de risco
para ressurgimento de doenças, como aconteceu, por exemplo,
com o sarampo em 2019. Algumas doenças têm alta transmis-
sibilidade.
O sarampo, por exemplo, para cada caso que existe é
possível que 18 novas pessoas possam se contaminar, daí a
importância de algumas vacinas. Trago aqui o exemplo da trí-
plice viral, altamente eficaz e disponível para conter situações
como essa.
Poderemos usar agora, mais atualmente, a questão, como
exemplo, da Covid-19. Todos nós estamos acompanhando e
observando a importância da vacinação para o controle dessa
condição.
Com a poliomielite não é diferente. O objetivo é atingir
pelo menos 95% de cobertura vacinal para, de fato, de garantir
uma boa condição de enfrentamento e prevenção da poliomieli-
te. Podemos ir adiante.
Agora, através do Estatuto da Criança e do Adolescente,
no seu Art. 14, § 1º, Art. 249, tornou-se obrigatório que os pais
ou responsáveis vacinem seus filhos e, se não o fizerem, pode
haver aplicação de uma multa de até 20 salários mínimos.
Isso, de certa forma, é um grande avanço na legislação que
trata das grandes questões de saúde pública, a responsabiliza-
ção com uma punição pecuniária. Isso tem sido o início de um
longo caminho a ser trilhado para, de fato, mostrar para os pais
que eles são sim, pais ou responsáveis, responsáveis sim pelos
seus filhos. Adiante.
Evidentemente que para que o programa de imunização
atinja suas metas não se trata de uma questão apenas de equi-
pes de Saúde, mas de todas as comunidades. É necessário que
o poder público, o poder político, a sociedade civil organizada,
todos os entes, em todos os níveis, os entes federais, estaduais
e municipais de Saúde, junto às demais secretarias, todos juntos
nessa luta e nesse enfrentamento. Podemos ir adiante.
Era isso o que eu tinha a dizer. Tentei ser bem rápido para
não cansar vocês.
Muito obrigado, gente.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JOSÉ FRANCISCO VIDOT-
TO - Dr. Wagner Fracini, muito obrigado pelas suas palavras,
pelas suas considerações. Passamos a palavra para o deputado
Adalberto Freitas.
O SR. PRESIDENTE - ADALBERTO FREITAS - PSL - Dr. Wagner
Fracini, agradeço pela gentileza das palavras, pela aula, com
esse currículo maravilhoso, muita experiência. Em tão pouco
tempo nos ensinou muita coisa. Muito obrigado. As portas
estão sempre abertas, precisando da gente, o que precisar da
Assembleia Legislativa conte com o nosso apoio. Muito obriga-
do pelo o que tem feito pela Saúde na Secretaria Municipal de
Saúde de São Paulo. Leve um abraço ao secretário. Se precisar,
estaremos aqui à disposição.
O SR. WAGNER FRACINI - Muito obrigado, deputado.
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JOSÉ FRANCISCO VIDOT-
TO - Obrigado, deputado. Agradeço a todos que vieram, sobre-
maneira abrilhantaram o evento, trazendo informações precio-
sas a respeito do assunto.
Como mestre de cerimônias e vítima de pólio, gostaria de
salientar a necessidade da prevenção, como disse o Dr. Fracini,
da vacina, pois o melhor meio de cuidar das nossas crianças é
com aquela gotinha que salva.
Agradeço sobretudo a Deus, que me deu pais maravilhosos,
que me incentivaram a lutar, a não desistir, à esposa esplendo-
rosa com quem estou casado há 45 anos, me dando força, me
apoiando em tudo o que eu faço e que me deu dois filhos mara-
vilhosos, seis netos lindos. Posso dizer que, apesar da pólio, da
síndrome pós-pólio, eu tenho uma vida saudável, uma vida que
eu gosto muito de levar.
Agradeço também ao deputado Adalberto Freitas. Somos
amigos há mais de 20 anos e sei da sua luta em prol dos PCDs,
tanto que, ao ser eleito, me convidou para ser seu chefe de
gabinete, pois queria dar continuidade à sua luta pela inclusão.
Não basta falar de inclusão, tem que ter a iniciativa. Foi o que
fez o deputado Adalberto Freitas ao nomear o primeiro chefe de
gabinete cadeirante de toda a história da Assembleia Legislati-
va do Estado de São Paulo. Obrigado, deputado.
Tem a palavra para o encerramento.
O SR. PRESIDENTE - ADALBERTO FREITAS - PSL - Sr. Vidotto,
agradeço-lhe muito por estar aqui, por estar me incentivando
sempre a ter ações como esta. Como o senhor bem falou, a
gente se conhece há muito tempo, mas eu igualmente aprendi
desde cedo, vendo o seu trabalho, o quanto é importante a
dedicação para as pessoas que têm algum mal, que têm alguma
deficiência.
Eu aprendi muito com o senhor. Então tudo o que eu sei a
respeito eu devo ao senhor, todas as pessoas que eu conheci
desse mundo.
Nós vemos, eu mesmo tenho muita lição para aprender,
cada dia aprendo mais, eu vejo que são pessoas que poderiam
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sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 às 05:06:29
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