Atos do Governador
| Data de publicação | 20 Abril 2021 |
| Seção | Parte I (Poder Executivo) - Edição Extra |
PARTE I
PODER EXECUTIVO
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
ANO X LV I I - Nº 074-A
TERÇA-FEIRA,20 DE ABRIL DE 2021
GOVERNO DO ESTADO
www.rj.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Delmo Manoel Pinho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Thiago Pampolha Gonçalves
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
ABASTECIMENTO
Marcelo Andre Cid Heraclito do Porto Queiroz
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Danielle Christian Ribeiro Barros
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Bruno Felgueira Dauaire
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Leandro Alves de Almeida Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Gustavo Reis Ferreira
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Uruan Cintra de Andrade
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Francisco Ricardo Soares
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
Marcelo Cordeiro Bertolucci
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Paulo César Teixeira da Silva
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
EM BRASÍLIA
André Luís Dantas Ferreira
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
Sérgio Zveiter
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Bruno Dubeux
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Nicola Moreira Miccione
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Andre Luiz Lazaroni de Moraes
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
José Luis Cardoso Zamith
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Guilherme Macedo Reis Mercês
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Leonardo Elia Soares
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Cel. PM Rogério Figueredo de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL
Allan Turnowski
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Raphael Montenegro Hirschfeld
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Cel. BM Leandro Sampaio Monteiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Carlos Alberto Chaves de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Plínio Comte Leite Bittencourt
GOVERNADOR
Wilson José Witzel
VICE-GOVERNADOR
Cláudio Bomfim de Castro e Silva
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo................................................................ ...
Gabinete do Governador.............................................................. 1
Governadoria do Estado ............................................................. ...
Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...
Vice-Governadoria do Estado....................................................... ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil................................................................................ ...
Governo .................................................................................. ...
Planejamento e Gestão .............................................................. ...
Fazenda .................................................................................. ...
Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais ........ ...
Infraestrutura e Obras ................................................................ ...
Polícia Militar............................................................................ ...
Polícia Civil .............................................................................. ...
Administração Penitenciária .......................................................... 2
Defesa Civil.............................................................................. ...
Saúde ..................................................................................... ...
Educação ................................................................................. ...
Ciência, Tecnologia e Inovação.................................................... ...
Transportes .............................................................................. ...
Ambiente e Sustentabilidade........................................................ ...
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento................................. ...
Cultura e Economia Criativa ........................................................ ...
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.................................... 6
Esporte, Lazer e Juventude......................................................... ...
Turismo ................................................................................... ...
Cidades ................................................................................... ...
Controladoria Geral do Estado ..................................................... ...
Gabinete de Segurança Institucional do Governo............................. ...
Trabalho e Renda...................................................................... ...
Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília... ...
Justiça ..................................................................................... ...
Procuradoria Geral do Estado...................................................... ...
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................................... ...
REPARTIÇÕES FEDERAIS............................................................... ...
Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2021
*O GOVERNADOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições cons-
titucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350090/000568/2021,
R E S O LV E:
I. Promover nos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei
de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei n° 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo
Decreto n° 532, de 23.12.75, a contar de 21 de abril de 2021, os seguintes policiais militares:
1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)
1.1 - Ao Posto de Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Tenentes Coronéis PM:
ORCI CARLOS LOBO DE MORAES (RG 56128) ID FUNC 23781149
GABRYELA REIS DANTAS (RG 54605) ID FUNC 20206348
WALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR (RG 55202) ID FUNC 22868526
LEONARDO DE ALMEIDA MAIA - AG (RG 56135) ID FUNC 20190450
MARCO ANTONIO SANTOS DE MELO (RG 56485) ID FUNC 22529721
JORGE ALEXANDRE MANCUSO AREAS - AG (RG 56133) ID FUNC 24144681
1.2 - Ao Posto de Tenente Coronel PM, pelo critério de Merecimento, os Majores PM:
LUCIANO VENTURELLI GUIMARAES BORGES (RG 67866) ID FUNC 24463051
MARCIO FEITAL (RG 63806) ID FUNC 23230029
SIMONE DA CONCEIÇÃO HENRIQUE RASTEIRO (RG 67800) ID FUNC 24498432
FLÁVIA GABRIELLA DE SANTANA XAVIER (RG 67814) ID FUNC 24494364
ERIGREYCE DE ALCANTARA MONTEIRO - AG (RG 65137) ID FUNC 23457821
LILIAN SOARES FERREIRA - AG (RG 63370) ID FUNC 02436536
CARINE RAMOS MAÇÃO - AG (RG 65107) ID FUNC 24493147
ALEANA CARRIJO ROSETTE (RG 63391) ID FUNC 22321543
RICARDO DAZEVEDO SANTOS NETO - AG (RG 67815) ID FUNC 24497819
LUIZ CARLOS SILVA BARROS JUNIOR (RG 65088) ID FUNC 22773444
RODRIGO SANTOS BARBOSA (RG 63399) ID FUNC 32210159
CRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO (RG 67792) ID FUNC 24482749
MARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS (RG 67855) ID FUNC 24475823
LETICIA FERREIRA RODRIGUES (RG 65089) ID FUNC 24469645
1.3 - Ao Posto de Tenente Coronel PM, pelo critério de Antiguidade, os Majores PM:
ALEXANDER BATISTA DA SILVA (RG 60876) ID FUNC 21591962
LUIS CLÁUDIO HENRIQUES (RG 60926) ID FUNC 23390859
FABIO SOARES CAMPOS (RG 60902) ID FUNC 24007471
MAXWELL DE ARAÚJO - AG (RG 60892) ID FUNC 23893559
CLAUDIO ANDRADE SUCUPIRA PERINI (RG 60933) ID FUNC 23687347
MARCELO VAZ DE SOUZA (RG 67860) ID FUNC 24431842
1.4 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM:
FRANCISCO WAGNER VIEIRA CAVALCANTE (RG 80956) ID FUNC 41893433
ALEX PALAGAR ARAÚJO (RG 80925) ID FUNC 41893174
RAFAEL BRUZON DE MELLO (RG 80922) ID FUNC 41893140
RAFAEL FONTOURA REGO (RG 80933) ID FUNC 41931700
WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA (RG 81572) ID FUNC 42114900
DIOGO FONTOURA REGO (RG 80985) ID FUNC 41893689
MARCUS VINICIUS VIEIRA ROSA (RG 61592) ID FUNC 23553464
RODRIGO MAGALHÃES LUNA DA COSTA (RG 81665) ID FUNC 42137950
AUGUSTO WAGNER DE MEDEIROS PEREIRA (RG 47868) ID FUNC 24696927
FREDERICO FRANCO DE ALMEIDA NETO (RG 80974) ID FUNC 41893590
1.5 - Ao Posto de Major PM, pelo critério de Antiguidade, os Capitães PM:
CARLOS AUGUSTO RAMOS (RG 80921) ID FUNC 41893131
LUCAS REZENDE STRUCHEL (RG 80903) ID FUNC 41892984
ANDRÉ LUIZ SILVA ARAUJO (RG 80989) ID FUNC 26837765
JAIRO PINHEIRO (RG 80955) ID FUNC 41893425
GABRIEL MARINHO DE TOLEDO - AG (RG 80940) ID FUNC 41893301
ANDRÉ LUIS CABRAL PEREIRA (RG 80990) ID FUNC 41893727
MARCIO DA SILVA ROSA (RG 67398) ID FUNC 22069275
DIEGO SOARES PEIXOTO (RG 80932) ID FUNC 41893239
MARCELLO NOBRE PEREIRA (RG 80917) ID FUNC 41893107
ROGERIO DA SILVA JULIO (RG 75855) ID FUNC 22067361
RAFAEL LOPES BARBEIRO (RG 80965) ID FUNC 41893506
RODRIGO RODRIGUES RIBEIRO (RG 80991) ID FUNC 41893735
1.6 - Ao Posto de Capitão PM, pelo critério de Antiguidade, os 1º Tenentes PM:
REYNALDO ROBELIO RAMALHO CARDOSO (RG 81361) ID FUNC 42082676
RODOLFO PARREIRA FALCONI - AG (RG 85924) ID FUNC 43545050
ROBERTO PEREIRA CALÇADO (RG 69998) ID FUNC 21916144
LEONARDO MARTINS DA SILVA (RG 88469) ID FUNC 43802613
ANDRE LUIZ ARAUJO DIAS PONTEIRO (RG 88479) ID FUNC 43805647
FILIPE MOREIRA DA SILVA (RG 88473) ID FUNC 43828493
ITALO MARIO SCALERCIO NETO (RG 88449) ID FUNC 43820425
FELIPE GUERRA PRINCIPE MARTINS (RG 88476) ID FUNC 43801757
PEDRO AUGUSTO NUNES BARBOSA - AG (RG 88434) ID FUNC 43820409
RICARDO DE ALENCAR ARGUELLES (RG 88412) ID FUNC 43828167
TAINÁ ARCHANJO BRAGA - AG (RG 88465) ID FUNC 43802435
DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO (RG 81979) ID FUNC 42489598
DIEGO ALMEIDA MOMBRINI (RG 88462) ID FUNC 43802389
LEONARDO REZENDE BRANDÃO (RG 88472) ID FUNC 43802680
VICTOR LIMA DE CASTRO LOPES (RG 88467) ID FUNC 16310870
GUNTHER BRINKER DE MATTOS (RG 88459) ID FUNC 43802354
THOMAZ NELSON WOOD CONRADO (RG 88415) ID FUNC 43828183
JOÃO PAULO REZENDE BOIA (RG 88435) ID FUNC 43828361
THIAGO RAMOS DE LIMA (RG 88425) ID FUNC 43809499
PHILIPE SOUTINHO DA SILVA (RG 88439) ID FUNC 43810187
CRISTIANO FONTES ANDRADE (RG 79779) ID FUNC 05950325
MAGNO OLIVEIRA AMORIM (RG 88460) ID FUNC 43802362
FABIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS - AG (RG 88408) ID FUNC 43808360
RENAN SANTOS MACHADO (RG 88420) ID FUNC 43820387
LEONARDO RODRIGUES MAESTRINI - AG (RG 77969) ID FUNC 41405056
LIVIO CASTRO BELO (RG 88470) ID FUNC 43828485
MAR CELO LIMA TAVA RES (R G 56830) ID FUNC 23536055
EDSON DE SOUZA GALDÊNCIO JUNIOR - AG (RG 86020) ID FUNC 43580335
MARCO ANTÔNIO DE AVELLAR PINTO FILHO - AG (RG 78387) ID FUNC 05936691
RICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA (RG 88451) ID FUNC 43820514
2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)
2.1 - Ao Posto de Tenente Coronel PM Médico, pelo critério de Merecimento, o Major PM Médico:
MARIA DE FÁTIMA DE PAULA AGUIAR (RG 64818) ID FUNC 24626821
2.2 - Ao Posto de Major PM Médico, pelo critério de Merecimento, os Capitães PM Médicos:
ANNA PAULA CASTRO NUNES TERRIGNO (RG 76715) ID FUNC 24433349
CARLOS AUGUSTO SILVA DA ROCHA FERREIRA (RG 77060) ID FUNC 24429627
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