Atos do Governador - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
| Data de publicação | 29 Novembro 2020 |
Casa Civil
Secretário-Chefe da Casa Civil: Gilberto Kassab
Av. Morumbi 4.500 Morumbi
CEP 05650-905 t 2193-8000
Governo
Secretário: Rodrigo Garcia
Av. Morumbi, 4.500 Morumbi
CEP 05650-905 t 2193-8000
Projetos, Orçamento e Gestão
Secretário: Mauro Ricardo Machado Costa
Av. Morumbi, 4.500 Morumbi
CEP 05650-905 t 2193-8933
Desenvolvimento Regional
Secretário: Marco Antonio Scarasati Vinholi
Av. Rangel Pestana, 300 3º andar Centro
CEP 01017-911 t 3204-4500
Infraestrutura e Meio Ambiente
Secretário: Marcos Rodrigues Penido
Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros
CEP 05459-010 t 3133-3000
Justiça e Cidadania
Secretário: Fernando José da Costa
Pátio do Colégio 148 Centro
CEP 01016-040 t 3291-2603
Desenvolvimento Social
Secretária: Celia Kochen Parnes
Rua Boa Vista, nº 170 Edifício Cidade I Centro
CEP 01014-00 t 2763-8000
Segurança Pública
Secretário: João Camilo Pires de Campos
Rua Líbero Badaró 39 Centro
CEP 01009-000 t 3291-6500
Administração Penitenciária
Secretário: Nivaldo Cesar Restivo
Av. General Ataliba Leonel 656 Santana
CEP 02088-900 t 2223-4700
Fazenda e Planejamento
Secretário: Henrique de Campos Meirelles
Av. Rangel Pestana 300 Centro
CEP 01091-900 t 3243-3400
Agricultura e Abastecimento
Secretário: Gustavo Diniz Junqueira
Praça Ramos de Azevedo 254 Centro
CEP 01037-912 t 5067-0000
Direitos da Pessoa com Deficiência
Secretária: Celia Camargo Leão Edelmuth
Av. Auro Soares de Moura Andrade 564
CEP 01156-001 t 5212-3700
Educação
Secretário: Rossieli Soares da Silva
Praça da República 53 Centro
CEP 01045-903 t 3218-2000
Saúde
Secretário: Jeancarlo Gorinchteyn
Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar 188 Cerqueira César
CEP 05403-000 t 3066-8000
Logística e Transportes
Secretário: João Octaviano Machado Neto
Rua Iaiá 126 Itaim-Bibi
CEP 04542-906 t 3702-8000
Cultura e Economia Criativa
Secretário: Sergio Henrique Sá Leitão Filho
Rua Mauá 51 Luz
CEP 01028-900 t 3339-8000
Desenvolvimento Econômico
Secretária: Patrícia Ellen da Silva
Av. Escola Politécnica, 82 Jaguaré
CEP 05350-000 t 3718-6500
Esportes
Secretário: Aildo Rodrigues Ferreira
Praça Antonio Prado 9 Centro
CEP 01010-010 t 3107-4098
Habitação
Secretário: Flavio Augusto Ayres Amary
Rua Boa Vista 170, 16º Bloco 2 Ed. Cidade I
CEP 01014-930 t 3638-5100
Procuradoria Geral do Estado
Procuradora-Geral do Estado: Maria Lia Pinto Porto Corona
Rua Pamplona 227 Bela Vista
CEP 01405-902 t 3372-6401 / 6402 / 6404
Transportes Metropolitanos
Secretário: Alexandre Baldy de Sant’Anna Braga
Rua Boa Vista 175 Bloco B Edifício Cidade II Centro
CEP 01014-001 t 3291-7800
Turismo
Secretário: Vinicius Rene Lummertz Silva
Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro
CEP 01037-912 t 3204-2855
Universidade de São Paulo
Reitor: Vahan Agopyan
Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária
CEP 05508-220 t 3091-4244
Universidade Estadual de Campinas
Reitor: Marcelo Knobel
Cidade Universitária Campinas
CEP 13083-970 t (19) 3521-2121
Universidade Estadual Paulista
Reitor: Sandro Roberto Valentini
Rua Quirino de Andrade 215 Centro
CEP 01049-010 t 5627-0233
Relações Internacionais
Secretário: Julio Serson
Comunicação
Secretário: Cleber de Oliveira Mata
Casa Militar e Defesa Civil
Secretário: Walter Nyakas Junior
Secretarias
Atos do Governador
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Decretos de 27-11-2020
Exonerando, à vista do art. 58, I, § 1º, item 2, nos termos
da LC 180-78, os servidores abaixo relacionados da EV-C do
SQC-I-QSDS:
Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios
Assistente Administrativo, Ref. 1
Gabriel Vanzo Rostello, RG 33.603.296-1; Marlene Faria da
Silva Cardoso, RG 4.952.147.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20, da LC 180-78,
os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, de que trata a LC 854-98 e alterações
posteriores os cargos a seguir relacionados da EV-C do SQC-
-I-QSDS:
Coordenadoria Administração de Fundos e Convênios
Assistente Administrativo, Ref. 1
Maria Cristina Coelho, RG 17.256.926-6, vago em decorrên-
cia da exoneração de Gabriel Vanzo Rostello, RG 33.603.296-1;
Dhiego Pontoni da Silva, RG 30.749.909-1, vago em decor-
rência da exoneração de Marlene Faria da Silva Cardoso, RG
4.952.147; Maria Aparecida Alves Bezerra, RG 57.876.735-1,
vago em decorrência da exoneração de Hingrid Melo Albuquer-
que Gomes, R.G. 49.746.601-6 (D.O. 25-11-2020).
SECRETARIA DA FAZENDA E
PLANEJAMENTO
Decreto de 27-11-2020
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo
indicado, para exercer em comissão e em Jornada Completa de
Trabalho, de prestação de 40 horas semanais, de que trata a
LC 1.122-2010, e alterações, o cargo a seguir mencionado, do
SQC-I-QSFP:
Assessor Técnico da Fazenda Estadual III, Ref. 15
Coordenadoria da Administração Financeira: Fábio Bafumi
Costa, RG 28.093.570-5, vago em decorrência do falecimento
de Ayrton Rocco Carvalho, RG 9.042.213-2 (D.O. 21-10-2020).
DESPACHOS DO GOVERNADOR,
DE 27-11-2020
No processo DGP-2.768-2014-SSP, Vols. I ao V (SG-258.320-
2016): “À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Segu-
rança Pública e o Parecer 614-2020, da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Procurador Geral do Estado, julgo procedentes as
acusações irrogadas a José Chaves de Mello, RG 10.161.170,
Delegado de Polícia aposentado, do Quadro da Secretaria da
Segurança Pública, aplicando-lhe a pena de cassação de apo-
sentadoria, com fundamento nos arts. 67, VII, 74, inc. II, 75, II,
VI e XII, e 77, I, todos da LC 207-79.” Advogado: Yuri Matsuo
Marconi - OAB/SP - 338.323.
No processo DGP-6.094-2014-SSP, Vols. I ao XII (SG-
1.645.115-2020): “À vista dos elementos de instrução constan-
tes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da
Segurança Pública e o Parecer 634-2020, da Assessoria Jurídica
do Gabinete do Procurador Geral do Estado, julgo improceden-
tes as acusações irrogadas na portaria inaugural a Paulo David
Nozella, RG 12.191.836, Escrivão de Polícia aposentado, e a
Adilson Albuquerque Mangueira, RG 11.377.860, Investigador
de Polícia aposentado, para absolvê-los por ausência de ele-
mentos a justificar a responsabilidade funcional.” Advogados:
Vagner da Costa - OAB/SP - 57.790; Mauro Reinaldo Ricardo,
OAB/SP - 290.640; Benedito Ernesto da Câmara Coelho - OAB/
SP - 129.083.
No processo DGP-6.094-2014-SSP, Vols. I ao XII (SG-
1.645.115-2020): “À vista dos elementos de instrução constan-
tes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da
Segurança Pública e o Parecer 634-2020, da Assessoria Jurídica
do Gabinete do Procurador Geral do Estado:
I - julgo procedentes as acusações irrogadas a Fernando
José Gomes, RG 17.794.732, ex-Delegado de Polícia, do Quadro
da Pasta mencionada, aplicando-lhe a pena de demissão a bem
do serviço público, com fundamento nos arts. 67, VI, 69, 70, inc.
I, 74, II, e 75, II, todos da LC 207-79;
II - determino que se efetuem as anotações de estilo no
respectivo assentamento individual, ficando suspensa a execu-
ção da pena, ante a precedente aplicação da pena de demissão
em 30-12-2011.”
Matriz
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Estado de São Paulo
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Diretor Vice-Presidente Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho
Diretora Administrativa e Financeira Izabel Camargo Lopes Monteiro
Diretora Industrial Izabel Camargo Lopes Monteiro
(respondendo cumulativamente)
Diretor de Gestão de Negócios Carlos André de Maria de Arruda
(respondendo cumulativamente)
Jornalista Responsável Antonio Euclides Teixeira (MTb 8186)
redacao@imprensaofi cial.com.br
PODER EXECUTIVO SEÇÃO II
Sumário
Esta Edição Suplementar, de 1 página, contém os atos de interesse dos servidores.
ATOS DO GOVERNADOR .................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................1
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................1
EDIÇÃO SUPLEMENTAR
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E
stado de São Paulo
Poder
Executivo
seção II
João Doria - Governador
Volume 130 • Número 236 • São Paulo, domingo, 29 de novembro de 2020
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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domingo, 29 de novembro de 2020 às 20:36:25.
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