Atos do Poder Legislativo
| Data de publicação | 24 Maio 2018 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
PARTE I I
PODER LEGISLATIVO
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO XLIV - Nº 094
QUINTA-FEIRA,24 DE MAIO DE 2018
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - Jorge Picciani
1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes
2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano
3º VICE-PRESIDENTE - Jânio Mendes
4º VICE-PRESIDENTE - Marcus Vinícius
1º SECRETÁRIO - Geraldo Pudim
2º SECRETÁRIO - Samuel Malafaia
3º SECRETÁRIO - Átila Nunes
4º SECRETÁRIO - Pedro Augusto
1º VOGAL - Carlos Macedo
2º VOGAL - Zito
3º VOGAL - Renato Cozzolino
4º VOGAL - Bebeto
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Walter Luiz Pinto de Oliveira
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: André Lazaroni
Vice-Presidente: Carlos Osório
Membros: Comte Bittencourt- Rosenverg Reis - Daniele Guerreiro - Chiquinho da Man-
gueira - Iranildo Campos
Suplentes:Marcos Miller - Milton Rangel - Luiz Martins - Dica- Dionisio Lins - Cel. Jairo -
Nivaldo Mulim
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Chiquinho da Mangueira
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO - Iranildo Campos
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Gustavo Tutuca
VICE-LÍDERES - 1º André Lazaroni - 2º Chiquinho da Mangueira
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rafael Picciani
VICE-LÍDERES - 1º Márcio Canella - 2º Danielle Guerreiro - 3º - 4º - 5º
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Jorge Felippe Neto
VICE-LÍDER - Zaqueu Teixeira
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
VICE-LÍDERES - 1º Lucinha - 2º Osório
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Gilberto Palmares
VICE-LÍDERES - Waldeck Carneiro - 2º Zeidan
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER -
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Luiz Martins
VICE-LÍDERES - 1º Cidinha Campos - 2º Martha Rocha - 3º Paulo Ramos
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Dr. Julianelli
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
LÍDER DA BANCADA - Comte Bittencourt
VICE-LÍDER -
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LÍDERES - 1º Jair Bittencourt - 2º Zé Luiz Anchite
PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
LÍDER DA BANCADA - Dica
VICE-LÍDER -
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN
LÍDER DA BANCADA -
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
VICE-LÍDER -
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA - Flávio Bolsonaro
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC
LÍDER DA BANCADA - João Peixoto
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Freixo
VICE-LÍDERES - 1º Eliomar Coelho - 2º Flávio Serafini
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
LÍDER DA BANCADA -Tia Ju
VICE-LÍDER - Benedito Alves
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Geraldo Moreira
VICE-LÍDER -
SOLIDARIEDADE - SD
LÍDER DA BANCADA - Iranildo Campos
VICE-LÍDER -
PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS
LÍDER DA BANCADA - Marcos Muller
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC
LÍDER DA BANCADA -
REDE SUSTENTABILIDADE- REDE
LÍDER DA BANCADA -
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
LÍDER DA BANCADA -
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Filipe Soares
VICE-LÍDER - Márcia Jeovani
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Figueiredo
PARTIDO REPÚBLICANO PROGRESSISTA - PRP
LÍDER DA BANCADA - Bruno Dauaire
SUMÁRIO
Destaque do Legislativo.............................................................. 1
Atos do Poder Legislativo........................................................... 1
Expediente Despachado pelo Presidente ..................................2
Indicações ...................................................................................5
Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado
do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho.......................... 5
Plenário ........................................................................................5
Ordem do Dia.............................................................................. 5
Expediente Final.......................................................................... 9
Comissões..................................................................................10
Atos e Despachos da Mesa Diretora.......................................17
Atos e Despachos do Presidente.............................................17
Atos e Despachos do Primeiro Secretário ..............................17
Atos e Despachos do Diretor-Geral .......................................17
Avisos, Editais e Termos de Contratos....................................17
AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte II - Poder Legislativo - como Caderno de Notícias,
circula hoje em um só caderno
Destaque do Legislativo
Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado
do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho
*******INSERIR IMAGEM*******
“O PAPEL DO PODER PÚBLICO NO CUMPRIMENTO DOS OBJE-
TIVOS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ”
Quarta-feira, 07 de junho de 2018
de 10h às 13h
Plenário Barbosa Lima Sobrinho - Palácio Tiradentes - Alerj
Rua Primeiro de Março, s/nº - Centro - RJ
Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado
do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho
*******INSERIR IMAGEM*******
Atos do Poder Legislativo
Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Or-
dinária de 23 de maio de 2018, do Projeto de Resolução nº. 657 de
2018, de autoria do Deputado Iranildo Campos, a Assembleia Legis-
lativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo
a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 593,
DE 2018
CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E
RESPECTIVO DIPLOMA A LOJA MAÇÔ-
NICA ARGBLS PRUDÊNCIA E AMOR.
Art. 1° Fica concedido a MEDALHA TIRADENTES e respec-
tivo Diploma a Loja Maçônica ARGBLS PRUDÊNCIA E AMOR.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 23 de maio de 2018.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º Vice-Presidente
Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Or-
dinária de 23 de maio de 2018, do Projeto de Resolução nº. 658 de
2018, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, a Assembleia Le-
gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro-
mulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 594,
DE 2018
CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O
RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE NITERÓI.
Art. 1º Ficam concedidos a MEDALHA TIRADENTES eo
respectivo Diploma à ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 23 de maio de 2018.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º Vice-Presidente
Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Ordi-
nária de 23 de maio de 2018, do Projeto de Resolução nº. 662 de 2018,
de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, a Assembleia Legislativa do Es-
tado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 595,
DE 2018
CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E
RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ANDRÉ
ROSA LEIRAS, DELEGADO DE POLÍCIA
DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO.
Art. 1º Ficam concedidos a MEDALHA TIRADENTES eo
respectivo Diploma ao Dr. ANDRÉ ROSA LEIRAS, Delegado de Po-
lícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 23 de maio de 2018.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º Vice-Presidente
“SIMPLIFICAR PARA CRESCER: COMO A DESBUROCRATIZAÇÃO
IMPULSIONA NOVOS NEGÓCIOS”
Quarta-feira, 06 de junho de 2018
de 10h às 13h
Plenário Barbosa Lima Sobrinho - Palácio Tiradentes - Alerj
Rua Primeiro de Março, s/nº - Centro - RJ Id: 2108727
Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Or-
dinária de 23 de maio de 2018, do Projeto de Resolução nº. 664 de
2018, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a Assembleia Legis-
lativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo
a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 596,
DE 2018
CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO
POST MORTEM AO PASTOR ANDERSON
RODRIGUES.
Art. 1º Fica concedido o Título de BENEMÉRITO DO ESTA-
DO DO RIO DE JANEIRO Post Mortem ao Pastor ANDERSON RO-
DRIGUES.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 23 de maio de 2018.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º Vice-Presidente
Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Or-
dinária de 23 de maio de 2018, do Projeto de Resolução nº. 665 de
2018, de autoria do Deputado Zé Luiz Anchite, a Assembleia Legis-
lativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo
a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 597,
DE 2018
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TI-
RADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA
AO PASTOR CELSO FORTUNATO SE-
QUEIROS MARTINEZ.
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o res-
pectivo Diploma ao Pastor CELSO FORTUNATO SEQUEIROS MAR-
TINEZ, da Segunda Igreja Batista de Barra do Piraí.
Art. 2º Está Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 23 de maio de 2018.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º Vice-Presidente
Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Or-
dinária de 23 de maio de 2018, do Projeto de Resolução nº. 668 de
2018, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Le-
gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro-
mulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 598,
DE 2018
CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA
SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA
ANA LUIZA ALVES DOS SANTOS.
Art. 1º Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE a Ilus-
tríssima Enfermeira ANA LUIZA ALVES DOS SANTOS, pelos rele-
vantes serviços prestados em prol da saúde, dos interesses dos tra-
balhadores e da sociedade do nosso Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 23 de maio de 2018.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º Vice-Presidente
Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Or-
dinária de 23 de maio de 2018, do Projeto de Resolução nº. 669 de
2018, de autoria do Deputado Luiz Martins, a Assembleia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 599,
DE 2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SE-
NHOR DESEMBARGADOR CAIRO ÍTALO
FRANÇA DAVID.
Art. 1º Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO e o respectivo Diploma ao Senhor Desembar-
gador CAIRO ÍTALO FRANÇA DAVID.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 23 de maio de 2018.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º Vice-Presidente
Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Or-
dinária de 23 de maio de 2018, do Projeto de Resolução nº. 671 de
2018, de autoria do Deputado Márcio Canella, a Assembleia Legisla-
tiva do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo
a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 600,
DE 2018
CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E
SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DELE-
GADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, DR. MARCUS VINÍ-
CIUS AMIM FERNANDES.
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e seu res-
pectivo Diploma ao Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de
Janeiro, Dr. MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Rio de Janeiro, em 23 de maio de 2018.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
2º Vice-Presidente
Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Or-
dinária de 23 de maio de 2018, do Projeto de Resolução nº. 672 de
2018, de autoria do Deputado Jorge Felippe Neto, a Assembleia Le-
gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro-
mulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 601,
DE 2018
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO
CORONEL PM CARLOS EDUARDO SAR-
MENTO DA COSTA EM HOMENAGEM
AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTA-
DOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES ao Coro-
nel PM CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA em homena-
gem aos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO