Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
| Autor | Elias Farah |
| Páginas | 113-178 |
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aTOs MÉDICOs – REflExõEs sObRE
suas REspOnsabIlIDaDEs
SUMÁRIO: 1 – Medicina como alvo de melhor avaliação ética e técnica. 2 – Dis-
tinção entre obrigações de meios e obrigações de resultados. 3 – Responsabilida-
des contratuais e extracontratuais por atos ilícitos. 4 – Diferenças entre obrigações
contratuais e extracontratuais. 5 – Obrigações contratuais e extracontratuais – con-
corrência de responsabilidades. 6 – Obrigações instrumentais e de diagnóstico.
7 – Resultado não presumido nas obrigações de meios. 8 – Cura atingida me-
diante meios indesejados. 9 – Obrigações de caráter instrumental. 10 – Obriga-
ções do paciente para o êxito da cura. 11 – Erro médico e suas várias facetas. 12
– Erro médico e a relação de causalidade. 13 – Negligência, imprudência ou im-
perícia – conceituação. 14 – Atos médicos e os indevidos excessos procedimentais.
15 – Serviços prestados com culpa legal e os seus efeitos. 16 – Inadmissível recusa
do atendimento emergencial. 17 – Recrudescimento de reivindicações por erros
médicos. 18 – Negligência médica, seus danos ou prejuízos. 19 – Danos por ne-
gligência que dispensam apuração. 20 – A imprudência e a abrangência do seu
conceito. 21 – A imperícia – obrigação médica de constante aperfeiçoamento.
22 – Apuração da culpa e a qualidade das provas. 23 – Perícias médicas para apu-
ração de danos e prejuízos. 24 – Responsabilidade objetiva e atividades de risco.
25 – Máxima da experiência, prova prima facie e culpa virtual. 26 – O ônus da
prova do dano ou prejuízos causados. 27 – Temerária presunção da sempre culpa
do médico. 28 – Individualização da doença em cada caso particular. 29 – Servi-
ços hospitalares e relação de consumo. 30 – O Código de Defesa do Consumidor
e a responsabilidade dos hospitais. 31 – Responsabilidade de equipes médicas e
dos hospitais. 32 – Responsabilidade objetiva dos hospitais – questionamentos.
33 – Responsabilidade do médico e/ou do hospital. 34 – Hospitais: atos de prepostos e
de médicos autônomos. 35 – Proteção à incolumidade do paciente e riscos próprios
da hospitalização. 36 – Garantia da independência técnica e cientíca do médico.
37 – Força maior e caso fortuito, culpa da vítima, fato de terceiro e fato das coisas.
38 – Ato médico inexato, defeituoso, culposo. 39 – Atendimento médico, caso for-
tuito ou de força maior. 40 – Controvertida responsabilidade pelo dano das coisas.
Elias Farah
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41 – Responsabilidade por omissão de socorro. 42 – Cirurgia plástica considerada
especialidade única pelo Conselho Federal de Medicina. 43 – Conselho Federal
de Medicina e cirurgia plástica como obrigação de meios. 44 – As obrigações na
cirurgia reparadora. 45 –Especialidade em cirurgias plásticas, reparadora e recons-
trutora. 46 – Recusa de cirurgia com objetivo escuso e de acentuado risco. 47 – Ato
médico e requisitos para a avaliação. 48 – Conveniente particularização de cada ato
médico. 49 – Procedimento médico e a natureza aleatória. 50 – Melhor atendimen-
to na assistência médica especializada. 51 – Transplante, esterilização, fecundação
articial, abortamento. 52 – Procedimentos médicos sem nalidade diretamente
curativa. 53 – Anestesiologistas e os riscos das obrigações. 54 – Efeitos do con-
sentimento informado. 55 – Limites do CEM para assunção de responsabilidades.
56 – Excludentes de responsabilidade pelo fato de outrem. 57 – Pagamento de inde-
nização em natura como faculta a lei. 58 – Fixação da indenização e o princípio da
moderação equitativa. 59 – A justa denição da vontade das partes. 60 – Propen-
são de responsabilizar-se por qualquer desconformidade. 61 – Sigilo médico e os
limites da sua divulgação. 62 – Sigilo médico e a defesa da privacidade do paciente.
63 – A publicidade médica e a obrigação do sigilo. 64 – Honorários devidos pelos
serviços médicos efetuados. 65 – Impedimento ético do médico na transferência de
responsabilidade. 66 – Novos princípios para a humanização dos serviços de saúde.
67 – Socialização da medicina e tendência da mercantilização. 68 – Liberdade e
independência do exercício médico. 69 – Efeitos negativos da falta de pessoalidade
médico-paciente. 70 – Causas de resoluções de contrato médico-paciente. 71 – Se-
guro de responsabilidade civil do médico. 72 – Medicina com respeito à vida, com
menos risco e sofrimento. 73 – Médico “a distância”, “de sobreaviso”, “de retaguar-
da”. 74 – Restringências religiosas ou losócas na cura do paciente. 75 – Pesquisas
e experiências médicas. 76 – Os riscos de pesquisas em seres humanos. 77 – Dúvida
legal no prolongamento da vida de doente terminal. 78 – Cuidados recíprocos de
médico e paciente na convalescença. 79 – Necessidade do permanente aprimora-
mento do serviço médico. 80 – Revisão continuada da qualidade dos serviços e das
habilidades. 81 – Boa parte da cura está na vontade de sarar. 82 – O novo Código
de Ética Médica de 2009.
Temas de Direito Médico 115
R: Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de
meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais.
Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência
e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes
médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Indepen-
dência técnica e cientíca do médico. Força maior e caso fortui-
to. Culpa do paciente. Fatos de terceiro e das coisas. Cirurgias
plásticas. Código de Ética Médica. Consentimento informado.
Atos médicos sem m curativo. Indenização e a moderação
equitativa. Sigilo médico. Publicidade médica. Pesquisas em se-
res humanos. Aperfeiçoamento técnico e dos serviços médicos.
Humanização da medicina.
P-: Responsabilidades técnica, cientíca, civil,
ética e penal dos atos e dos procedimentos médicos no exercício
prossional.
A: Responsibility of medical acts. Obligations of means
and obligations of result, contractual and extra-contractual.
Medical error and chain of causation. Negligence, imprudence
and malpractice. Legal assessment of damages and losses. Medical
teams. Responsibility of hospitals and clinics. e technical and
scientic independence of the physician. Force majeure and
act of God. Patient’s negligence. Facts related to third parties
and assets. Plastic surgeries. Code of Medical Ethics. Informed
consent. Medical acts without healing purpose. Indemnication
and equitable moderation. Medical condentiality. Medical
advertising. Research on human beings. Technical and medical
services improvement. Humanization of medicine.
K: Technical, scientic, civil, ethical and criminal res-
ponsibilities of medical acts and procedures in the exercise of the
medical profession.
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