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Atuação do ministério público federal no combate aos crimes cibernéticos

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Vincent
AutorNeide M. C. Cardoso de Oliveira
Páginas344-355
344
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS
NEIDE M. C. CARDOSO DE OLIVEIRA
1. INTRODUÇÃO
Qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, conectada à Internet,
o mais poderoso meio de comunicação atual, poderá acessar o conteúdo
de páginas ilícitas. E é cada vez mais precoce o uso da rede por crianças
e adolescentes, deixando-as muito expostas ao assédio de criminosos.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
metade dos brasileiros estão conectados à Internet,
1
ou seja, aproximada-
mente 107 milhões de pessoas, colocando o Brasil como o quinto país do
mundo em número de usuários de Internet.2
Uma vez postado na rede, perde-se o controle de qualquer conteúdo. O
tradicional conselho pense antes de falar deve ser hoje adaptado para pense
antes de postar. Justamente porque um conteúdo publicado na Internet
pode ser visto por qualquer pessoa, reproduzido e até maliciosamente
modificado, indefinidamente.
E o Brasil é um dos quatro maiores polos de divulgação de pornografia
infantil do mundo, concorrendo com os Estados Unidos, Coreia do Sul e
1 Segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgados
pelo IBGE, em 18/09/2014, um em cada dez domicílios brasileiros com conexão à
Internet acessa a rede por meio de celular ou tablet. “Segundo o Órgão, 85,6 milhões
de brasileiros acima de 10 anos de idade (49,4% da população) tinham usado a Internet,
pelo menos uma vez, no período de referência dos últimos três meses (últimos 90 dias que
antecederam a entrevista) em 2013”.
2 COMPUTERWORLD. Disponível em: .computerworld.com.br>. Acesso
em: 18. jan. 2016.

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