Atualização de valores
| Autor | Raimundo Canuto |
| Páginas | 379-395 |
ATUALIZAÇÃO DE VALORES
A atualização monetária dos valores que compõem a
execução no processo trabalhista é composta por correção
monetária e juros de mora. Apesar de muito simples nos dias
de hoje, ainda gera dúvidas e discussões no momento da
liquidação processual. Para melhor detalhar os procedimentos
da atualização, vamos separá-la em “correção monetária” e
“juros de mora”.
CORREÇÃO MONETÁRIA
- Qual a finalidade da correção monetária?
- A correção monetária, como o próprio nome diz, tem
a finalidade de efetuar uma atualização monetária dos valo-
res, tendo em conta a perda do poder aquisitivo da moeda
em decorrência do processo inflacionário, devido ao tempo
decorrido.
- Quais são os índices que devemos aplicar na
correção monetária?
- Desde março de 1991 estamos corrigindo os débitos
traba-lhistas pela TR (Taxa Referencial), que, até maio/94,
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fornecia índices diários (TRD) e, depois, passou a fornecer
índices também mensais. Como quase todos os processos
trabalhistas (talvez todos) em andamento hoje não abrangem
valores de procedência anterior a 1991, cremos que não
precisamos ocupar espaço aqui minuciando outros critérios
de correção além da nossa já tão conhecida TR.
- Onde conseguimos as tabelas de correção
monetária?
- Temos atualmente à nossa disposição tabelas prá-
ticas, tanto para correção mensal quanto diária, cujas cópias
podemos conseguir via internet, nos sites dos Tribunais
Regionais do Trabalho ou do Tribunal Superior do Trabalho.
A partir de novembro de 2005 passou a ser editada uma
tabela única, válida para toda a Justiça do Trabalho do
Brasil, denominada “Tabela única de atualização de débitos
trabalhistas”. Essa nova tabela permite-nos, inclusive, a
obtenção de índices para épocas anteriores a do mês da
tabela. Exemplo: se queremos atualizar um valor de março
de 2004 para agosto de 2009 e não temos a tabela de
agosto/09, podemos utilizar uma tabela atual para conseguir
o índice a ser aplicado. Basta olharmos a tabela atual e
dividir o índice de março/04 pelo índice de agosto/09, que
surgirá o índice a ser aplicado.
- Então, cada vez que a gente for aplicar a correção
monetária, tem que pegar os índices pela internet?
- Essa é apenas uma das opções. Quem faz cálculos
com frequência, costuma manter no computador um arquivo
com as tabelas de um certo período, a qual vai sendo atualizada
a cada mês, com a inserção dos novos índices. Mantendo em
dia esse arquivo, quando alguém precisa corrigir valores de
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