A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A SOBRECARGA DE TRABALHO FEMININO

AutorEdileusa da Silva
Páginas107-119
107
Niterói, v.13, n.1, p. 107-119, 2. sem. 2012
A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
E A SOBRECARGA DE TRABALHO FEMININO
Edileusa da Silva
Universidade Federal de Uberlândia
E-mail: edileusa@pontal.ufu.br
Resumo: Este estudo tem como objetivo a análise da sobrecarga de trabalho
das mulheres no que tange ao cuidado de sua saúde e de seus familiares. A
tese defendida é que o Estado como responsável pela garantia da saúde dos
cidadãos brasileiros, conforme preconizado na Constituição de 1988 e reiterado
pela Lei Orgânica da Saúde (LOS) como direito constituído, em decorrência de
uma orientação econômica neoliberal que foi implantada no país a partir de
1990, tem se afastado da efetivação da política pública da saúde e transferido
para a sociedade e para as famílias responsabilidades nos cuidados nesta área.
O estudo foi realizado no Assentamento 17 de Abril, localizado na fazenda
Boa Sorte. A opção de se investigar as mulheres inseridas no contexto de
assentamento foi no sentido de tentar compreender se esta sobrecarga de
trabalho historicamente atribuída às mulheres tinha ressonância nas mulheres
moradoras em área rural e que tiveram uma trajetória de embates na luta pela
terra. As entrevistas foram realizadas com seis mulheres selecionadas a partir
de critérios de elegibilidade descritos na metodologia deste trabalho. Trata-
se de uma pesquisa de cunho qualitativo que busca conhecer o cotidiano
vivenciado pelas mulheres inseridas na área rural e usuárias da política pública
de saúde. Utilizou-se de entrevistas abertas com questões norteadoras. Optou-
se pela análise de conteúdo, momento em que foram elencadas as categorias
que pudessem favorecer a compreensão dessa realidade.
Palavras-chave: Gênero; Política Pública de Saúde; Sistema Único de Saúde;
Dupla e tripla jornada de trabalho; Reforma Agrária.
Abstract: This study aims to analyze women´s workload and the task they have
to assume related to their own health care and of their families.. The argument
is that the State is responsible for ensuring the health of Brazilian citizens, as
recommended in the 1988’s Constitution and upheld by the Organic Health
Law (LOS). However, as a result of a neoliberal economic orientation that has
been in the country since 1990, it has moved away from its responsibilities and
transferred them to the society and families. A survey was conducted in “April

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