Autores e suas qualificações
Autor | Carlos José Cordeiro/Josiane Araújo Gomes |
Ocupação do Autor | Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)/Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) |
Páginas | 7-13 |
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1. Beatriz Schettini: Doutoranda e Mestre em Direito Privado pela PUC/ MG. Professora de Direito Civil do Curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. Título do artigo: Direito à concepção: uma análise da limitação de idade imposta pelo Conselho Federal de Medicina.
2. Carlos José Cordeiro: Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (mestrado e especialização) em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Membro do Instituto de Direito Privado (IDP). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Títulos dos artigos: É possível o restabelecimento do nome de casado após a sua renúncia quando da dissolução do casamento?; Reconhecimento da parentalidade socioafetiva pela via extrajudicial; Mediação e Direito das Famílias: o diálogo como instrumento para a efetiva resolução de conflitos familiares; Inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil: consolidação da união estável como entidade familiar.
3. César Fiuza: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Titular de Direito Civil na Universidade FUMEC. Professor Adjunto de Direito Civil na PUCMG. Professor Associado na UFMG. Professor Colaborador na UNIPAC. Advogado militante. Título do artigo: Tomada de decisão apoiada: perspectivas de utilidade.
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4. Claudio Ferreira Pazini: Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais, área de Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Título do artigo: Usufruto e administração dos bens dos filhos.
5. Débora Spagnol: Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina. Pós-graduada em Direito Civil, Processo Civil e Direito Ambiental. Pesquisadora da Comissão Especial de Estudos de Crimes Digitais. Título do artigo: Do “pater familias” à coparentalidade: breve análise da evolução familiar.
6. Ela Wiecko de Castilho: Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, onde lidera o Grupo Candango de Criminologia e o Moitará-Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos. Membro do Ministério Público Federal, em que exerceu as funções de Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Coordenadora das 1ª, 5ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão (direitos sociais e fiscalização de atos administrativos, patrimônio público e minorias, respectivamente), Corregedora-Geral, Ouvidora-Geral e Vice-Procuradora Geral da República. Atualmente é Conselheira do Conselho Superior do Ministério Público e coordena o Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça. Título do artigo: De menor importância: interrogando os limites da auto-nomia no universo dos/das adolescentes trans.
7. Fernanda da Silva Vieira Rosa: Mestre em Psicologia da Saúde pela...
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- Temas contemporâneos de direito das famílias. Volume 3
- Apresentação
- Autores e suas qualificações
- Reconhecimento da parentalidade socioafetiva pela via extrajudicial
- Tomada de decisão apoiada: perspectivas de utilidade
- Direito à concepção: uma análise da limitação de idade imposta pelo Conselho Federal de Medicina
- Do 'pater familias' à coparentalidade: breve análise da evolução familiar
- Ética, moral e direito: o princípio da confiança no direito das famílias brasileiro
- Mediação e direito das famílias: o diálogo como instrumento para a efetiva resolução de conflitos familiares
- Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
- Adoção intuitu personae: entre a lei e a realidade
- A condição jurídica dos 'filhos de criação
- O Princípio da afetividade e seus impactos no Direito das Famílias - e um pouco mais: uma breve incursão na tutela do afeto familiar na área penal
- De menor importância: interrogando os limites da autonomia no universo dos/das adolescentes trans
- Amor a toda prova: a análise da atração sexual genética (genetic sexual attraction - GSA) no direito de família brasileiro
- Inconstitucionalidade do art. 1.790 do código civil: consolidação da união estável como entidade familiar
- Partilha de bens e extinção de condomínio: juízo competente para a fase de cumprimento de sentença
- O novo regime de partilha de bens imóveis instituído pela Lei 11.977/2009 e seus aspectos polêmicos
- Usufruto e administração dos bens dos filhos
- Apontamentos sobre as uniões de fato e a sua dissolução
- Separação de direito: análise crítica do posicionamento adotado pelo STJ acerca da manutenção do instituto na ordem jurídica pátria
- Responsabilidade civil nas relações familiares
- Gestação de substituição: uma análise a partir do direito contratual
- A preservação da imagem da criança institucionalizada e o direito à visibilidade
- Mulher, patriarcalismo e direito do trabalho
- É possível o restabelecimento do nome de casado após a sua renúncia quando da dissolução do casamento?
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