AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 320, DE 27 DE MAIO DE 2022

Data de publicação30 Maio 2022
Páginas110-110
Data27 Maio 2022
ÓrgãoMinistério de Minas e Energia,Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,Diretoria III,Superintendência de Infraestrutura e Movimentação
SeçãoDO1

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 320, DE 27 DE MAIO DE 2022

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta nos processos ANP nº 48610.216216/2019-51 e 48610.200463/2022-31 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a Empresa VOPAK BRASIL S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 44.167.450/0001-49, autorizada a operar o Terminal de combustíveis líquidos marítimo para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Santos, Estado de São Paulo/SP, composto pelas seguintes instalações:

1) Área 1: 16 (dezesseis) tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos combustíveis, inclusive derivados de petróleo, da classe III - B, cujas características estão descritas na tabela abaixo, e 03 (três) Plataformas Rodoviárias para carregamento e descarga composta por 03 (três) Ilhas, sendo 02 (duas) Ilhas simples e 01 (uma) Ilha dupla, totalizando 4 (quatro) baias.

Número do Tanque

Diâmetro (m)

Altura (m)

Capacidade (m3)

TK-106-01

11,445

19,980

2.060,533

TK-106-02

12,736

20,010

2.554,752

TK-106-03

12,726

20,00

2.549,830

TK-106-04

12,726

20,00

2.547,045

TK-106-05

12,725

19,980

2.547,513

TK-106-06

11,452

19,980

2.063,313

TQ-801

11,394

12,940

1.315,385

TQ-802

11,393

12,940

1.314,852

TQ-803

11,397

12,960

1.320,234

TQ-804

11,401

12,990

1.326,863

TQ-805

11,393

13,010

1.329,436

TQ-806

11,386

12,780

1.300,965

TQ-807

11,392

13,000

1.328,124

TQ-808

11,401

12,990

1.326,839

TQ-809

11,401

12,990

1.326,839

TQ-810

11,394

13,010

1.327,463

2) Área 2: 10 (dez) tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos combustíveis, inclusive derivados de petróleo, da classe III - B, cujas características estão descritas na tabela abaixo, e (uma) Plataforma Rodoviária para carregamento e descarga composta por 03 (três) Ilhas, sendo 02 (duas) Ilhas duplas e 01 (uma) Ilha simples, totalizando 5 (cinco) baias.

Número do Tanque

Diâmetro (m)

Altura Útil (m)

Capacidade (m3)

TA-01

15,00

16,40

2.885,320

TA-02

15,00

16,40

2.894,812

TA-03

15,00

16,40

2.915,879

TA-04

15,00

16,40

2.879,212

TA-05

15,00

16,40

2.896,574

TA-06

17,00

16,40

3.711,630

TA-07

17,00

16,40

3.745,598

TA-08

17,00

16,40

3.767,759

TA-09

15,00

16,40

2.914,433

TA-10

15,00

16,40

2.918,679

3) Área 3: 40 (quarenta) tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível, cujas características estão descritas na tabela abaixo, e 5 plataformas rodoviárias para carregamento e descarregamento, havendo uma com 8 (oito) baias e as demais com uma baia cada.

Número do Tanque

Diâmetro (m)

Altura útil (m)

Capacidade (m3)

TQ-301

16,002

12,500

2.516,538

TQ-302

16,001

12,500

2.516,522

TQ-303

16,006

12,480

2.515,280

TQ-304

15,971

14,900

2.998,725

TQ-305

16,005

14,890

3.002,362

TQ-306

16,002

14,960

3.021,826

TQ-307

16,005

14,900

3.012,959

TQ-308

16,006

12,460

2.513,209

TQ-309

10,992

14,880

1.416,302

TQ-310

9,990

13,480

1.057,927

TQ-311

10,997

13,500

1.283,692

TQ-312

10,999

13,500

1.282,176

TQ-313

10,113

13,450

1.061,578

TQ-314

10,992

13,460

1.281,284

TQ-315

7,001

13,280

511,870

TQ-316

6,979

13,480

516,447

TQ-317

7,000

13,440

518,552

TQ-318

7,007

13,470

520,153

TQ-319

7,000

11,000

424,672

TQ-320

7,000

11,000

424,199

TQ-321

6,657

14,940

521,926

TQ-322

6,657

14,940

521,874

TQ-323

6,653

14,890

519,175

TQ-324

6,653

14,880

519,113

TQ-325

7,978

14,880

746,124

TQ-326

7,978

14,880

746,520

TQ-327

7,978

14,880

746,485

TQ-328

7,978

14,880

745,902

TQ-329

8,000

14,960

753,215

TQ-330

8,000

14,970

754,502

TQ-331

6,671

14,980

524,782

TQ-332

8,000

14,970

753,937

TQ-333

8,000

14,960

754,151

TQ-334

8,000

14,960

752,654

TQ-335

10,000

15,000

1.181,971

TQ-336

9,999

15,000

1.181,603

TQ-337

9,998

15,009

1.181,253

TQ-338

10,000

14,980

1.181,417

TQ-339

10,000

14,980

1.180,435

TQ-340

9,998

14,990

1.180,563

4) Área 4: 12 (doze) tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e álcool combustível, cujas características estão descritas na tabela abaixo, e três plataformas rodoviárias para carregamento e descarga.

Tanque

Diâmetro (m)

Altura útil (m)

Capacidade (m3)

3000/01

15,237

17,360

3.174,269

3000/02

15,237

17,360

3.174,019

3000/03

15,236

17,360

3.174,242

3000/04

15,237

17,360

3.174,131

3000/05

15,238

17,360

3.174,828

3000/06

15,237

17,360

3.174,331

3000/07

15,238

17,360

3.174,524

3000/08

15,237

17,360

3.174,171

3000/09

15,237

17,360

3.174,726

3000/10

15,237

17,360

3.174,383

3000/11

15,237

17,360

3.174,282

3000/12

15,238

17,360

3.174,805

5) Área 6: 32 tanques de armazenamento de aço carbono ASTM A-36 de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, das classes I a III, com 02 (duas) bacias de contenção e com 01 plataforma rodoviária, cada uma composta por 08 baias, 04 ilhas duplas, com capacidade para carregar até 08 caminhões-tanque simultaneamente.

Número do Tanque

Diâmetro (m)

Altura (m)

Capacidade (m3)

TQ-111-01

16,27

26,37

5.488,153

TQ-111-02

11,69

23,97

2.578,378

TQ-111-03

11...

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