Avaliação da Qualidade da Água de um Trecho do Ribeirão do Onça Antes e Após a Publicação da Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 01/2008

AutorDawber Batista Ferreira/Mariana Otoni dos Santos/Ana Luiza Cunha Soares
Ocupação do AutorTécnico em Controle Ambiental pelo CEFET-MG. Graduando em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Minas Gerais ? UFMG/Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG/Engenheira Ambiental pela Universidade FUMEC. Mestre e doutoranda em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pelo Programa de Pós-graduação em...
Páginas73-84
3° CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL
73
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DE UM TRECHO DO RIBEIRÃO
DO ONÇA ANTES E APÓS A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO
NORMATIVA CONJUNTA COPAM/CERH Nº 01/2008
Evaluation of the water quality in Ribeirão do Onça’s River stretch before and after the
publication of the normative deliberation COPAM/CERH-MG nº 01/2008
Dawber Batista Ferreira
1
Mariana Otoni dos Santos2
Ana Luiza Cunha Soares 3
Resumo: A legislação brasileira, por meio de suas diversas instâncias, estabelece
normas no tocante da qualidade superficial da água. Nesse sentido, o presente trabalho
se propõe a avaliar a eficácia da Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH
01/2008, antes e após a sua publicação, a partir de dados do programa de
monitoramento do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) em duas estações de
monitoramento da qualidade da água, localizadas a montante e a jusante da Estação de
Tratamento de Esgoto do Ribeirão do Onça. Foram analisados um total de 31
parâmetros em ambas estações, e calculados os seus percentuais de violações, de modo
que se destacou redução desses, indicando uma eficácia legislativa no âmbito estadual
na maioria dos parâmetros analisados, excetuando os coliformes
termotolerantes/Escherichia coli e substâncias tensoativas.
Palavras-chave: Água, Legislação, Ribeirão do Onça
Abstract: The Brazilian legislation, hereby all instances of state power, is responsible
to establish the country's normative parameters related to the superficial water quality.
In this regard, the purpose of this essay is to evaluate the efficiency of the Normative
Deliberation COPAM/CERH-MG n. 01/2008, by means of comparing the before and
after of its publication, based on the collected data from the monitoring program of the
Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) in two monitoring sites, located upstream
and downstream of the Do Onça’s stream Sewage Treatment Station. As a matter of
fact, a total of 31 parameters were analyzed in both stations, and their respective
percentages of violations were calculated. In doing so, a reduction of these breaches was
highlighted, indicating a state legislative effectiveness in most of the analyzed
parameters, except for the thermotolerant coliforms / Escherichia coli and anionic
surfactants.
Keywords: Water, Legislation, Do Onça´s Stream
Introdução
1 Técnico em Controle Ambiental pelo CEFET-MG. Graduando em Engenharia Ambiental pela
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. E-mail: dawberbatista123@gmail.co m
2 Graduanda em Direito pela Univer sidade Federal de Minas Gerais - U FMG. E-mail:
marianya4@gmail.com
3 Engenheira Ambiental pela Universidade FUMEC. Mestre e doutoranda em Saneamento, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos pelo Programa de Pós-graduação em Saneamento, Meio Ambiente e
Recursos Hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais (SMARH/UFMG). E -mail:
analulucunha@gmail.com

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