Os Avanços no Combate às Mudanças Climáticas no Âmbito do Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais

AutorCaroline Salgado Magalhães/Maraluce Maria Custódio
Ocupação do AutorGraduada em Ciências Biológicas e Mestranda no Programa de Pós-graduação da ESDHC ? Mestrado em Direito Ambiental e Sustentabilidade/Doutora em Geografia pela UFMG em programa de cotutela com a Université d'Avignon e professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela ESDHC
Páginas367-375
367
OS AVANÇOS NO COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO
DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advances in combating climate change within the scope of the environmental licensing
in the state of Minas Gerais
Caroline Salgado Magalhães
1
Maraluce Maria Custódio2
Resumo: O tema relativo às mudanças climáticas vem sendo muito discutido
ultimamente e o desafio para enfrentar as causas e as consequências deste fenômeno é
imensamente complexo. Minas Gerais tem sido um dos poucos estados no Brasil a
desenvolver políticas públicas em prol do combate às mudanças climáticas, com a
implementação de normas e programas que visam reduzir a vulnerabilidade às
mudanças climáticas no território mineiro. O presente trabalho tem como objetivo tecer
sobre o problema das mudanças climáticas em Minas Gerais com a apresentação das
principais medidas de combate realizadas pelo Estado no âmbito do licenciamento
ambiental. Para tanto tem-se por marco teórico o princípio da natureza publica da
proteção ambiental e utilizar-se-á o método lógico-dedutivo e a técnica bibliográfica.
Palavras-chave: combate; mudanças climáticas; estado de Minas Gerais; licenciamento
ambiental. Políticas Públicas.
Abstract: The theme of climate change has been much discussed lately and the
challenge to face the causes and consequences of this phenomenon is immensely
complex. Minas Gerais has been one of the few states in Brazil to develop public
policies to combat climate change, with the implementation of norms and programs that
aim to reduce vulnerability to climate change in the territory of Minas Gerais. The
present work aims to weave on the problem of climate change in Minas Gerais with the
presentation of the main measures of combat done by the State in the scope of
environmental licensing. For that, the theoretical principle is the principle of the public
nature of environmental protection and for the production of the article will use the
method of deductive logic and bibliographic technique.
Keywords: combat; climate changes; Minas Gerais state; environmental licensing;
Public policy.
1 Graduada em Ciências Biológicas e Mestranda no Programa d e Pós-graduação da ESDHC – Mestrado
em Direito Ambiental e Sustentabilidade. E-mail: caroline.salgado@hotmail.com
2 Doutora em Geografia pela UFMG em programa de cotutela com a Université d’Avi gnon e professora
do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pe la
ESDHC. E-mail: maralucemc@gmail.com

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