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AVISO

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Vincent
Data de publicação14 Fevereiro 2020
Páginas3-3
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Defesa Agropecuária,Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas,Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional,Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
SeçãoDO3

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada NS6601IPRO, com titularidade requerida pela Nidera Seeds Holding B.V., da Holanda, protocolizada sob nº 21806.000040/2017-11, de 20/2/2017. A cultivar foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil, pela primeira vez, em 05/09/2016, sob a mesma denominação; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

2. Cultivar essencialmente derivada de algodão (Gossypium hirsutum L.), denominada DP 1746 B2RF, com titularidade requerida pela D&PL Brasil Ltda., dos Brasil, protocolizada sob nº 21806.000076/2018-77, em 17/04/2018. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

3. Cultivar de trevo vermelho (Trifolium pratense L.), denominada URSBRS Mesclador, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, do Brasil, protocolizada sob nº 21806.000006/2019-08, de 08/01/2019. A cultivar foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil pela primeira vez no Brasil, em 20/06/2018, sob a mesma denominação; e não foi oferecida à venda ou comercializada...

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